285 resultados encontrados para d. c. a. n. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1562 1315 Processo 4027084-03.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. G. de O. - - L. de F. de  O. - L. C. de O. - 1) Fls. 38: Ciência ao autor. 2) Os requerentes, José Gonçalo de Oliveira e Luzia de Fátima de Angelo, deverão comparecer em cartório para assinar o termo de guarda provisória que
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 784 ALEXANDRE LOURENÇO GUMIERO (OAB 248691/SP) Processo 0003636-20.2012.8.26.0562 (562.01.2012.003636) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jose Nativir de Souza e outro - “Fica deferido o pedido de 15 dias de prazo, formulado na petição de fls 123/124.” - ADV: GIHAD MENEZES (OAB 300608/SP) Pr
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2016 191748/SP), ELIANE MAEKAWA HARADA (OAB 226925/SP) Processo 0014970-70.2012.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. C. - A. N. C. - Publique-se a sentença de fls. 53 (relação 28/2013). Fls. 56/58: Nada a deliberar ante a sentença proferida. Oportunamente comunique-se a extinção e arquivem-
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 655 953 114.02.2009.015237-4/000000-000 - nº ordem 2708/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BFB LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X EVANY TOMAZ DE JESUS - Fls. 26 - Recebo a emenda à inicial (fls.23), anotando-se o novo valor da causa. Ante a documentação juntada aos autos, notadamente a prova da constitu
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 781 1684 Processo 666.10.001523-9 - Alvará Judicial - Família - Arcilia Neves Cunha Claro - “Dê Cujus” José da Cunha Claro - Vistos. Manifeste-se a requerente, no prazo de 10 dias, a fim de regularizar o polo ativo, devendo incluir todos os herdeiros, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARINILCE APARECI
TJDFT 11/03/2019 - Pág. 3001 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 LIMA e JOÃO MARCOS DOS SANTOS LIMA para o levantamento de valores creditados, a título de alimentos, em conta bancária em nome de seu pai, já falecido (fls. 2/5 e 14). Os interessados contam que, mesmo após a morte do genitor, os montantes relativos à pensão alimentícia continuaram a ser descontados dos vencimentos da mãe e depositados no registro financeiro de Aldamas Lima. A inicial veio devi
TJDFT 12/07/2019 - Pág. 1253 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 material escolar não pode ser cobrada do requerido sem a apresentação da lista oficial de material escolar (documento da escola), comprovante de matrícula do aluno e comprovação da aquisição dos materiais (notas fiscais). Trata-se de ressarcimento por despesa realizada, não sendo possível a execução de meros orçamentos, cuja despesa não foi comprovada. 2. Caso não detenha a documentação s
Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 5ª Turma Cível DECISÃO N. 0705032-12.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JOAO PAULO CURCINO PEREIRA. Adv(s).: DF0030532A LEOSMAR MOREIRA DO VALE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0705032-12.2019.8.07.0000 Classe judicial: A
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1474 111.01.2001.001960-0/000000-000 - nº ordem 158/2001 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - L. A. D. L. X E. D. C. A. N. R. R. C. F. N. - C Proc n. 158/2001. Vistos. 1) Diante do trânsito em julgado do acórdão/sentença, manifeste-se o credor acerca do cumprimento da sentença, nos termos do art. 475-
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 1150 BANCO OMNI S/A - 1- Nada aponta para a alegada abusividade das cláusulas. O CDC não é panacéia jurídica e o fato de a pessoa se atribuir a qualidade de consumidora não a torna incapaz. A capitalização de juros é possível, em vista da existência de saldo devedor, pois os juros impagos se incorporam