Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2664 Inexiste, no âmbito do Estado do Pará, qualquer previsão normativa (Lei ou Decreto) que ampare o benefício pretendido, para sustentar o alegado direito líquido e certo. Além disso, "a jurisprudência do STF é pacífica no sentido de ser impossível ao Poder Judiciário, por não possuir função legislativa típica, conceder benefício fiscal sem amparo legal, ao fundamento de concretização do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 1450 custodiados. Int. - ADV CRISTIANE MAZZUCATO FLOR OAB/SP 212005 - ADV WLADIMIR CARLOS BOUCAULT OAB/SP 112396 - ADV CRISTIANE MAZZUCATO FLOR OAB/SP 212005 219.01.2009.000502-5/000000-000 - nº ordem 233/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXTINÇÃO DE COMODATO JOÃO HENRIQUE AMARAL PASCHOAL RIBEIRO E OUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 1444 219.01.2009.000394-4/000000-000 - nº ordem 193/2009 - Execução de Alimentos - C. R. S. X M. Á. F. - Cite-se, nos termos do artigo 733 do C.P.C. para que, no prazo de três dias, comprove o pagamento do valor devido constante da inicial, bem como dos que se vencerem no curso do processo ou, no mesmo prazo jus

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1157 OAB: 22040/PA Participação: ADVOGADO Nome: GIOVANNI HAGE KARAM GIORDANO OAB: 25131/PA Participação: REU Nome: R. C. C. C. E. I. D. M. L. Participação: ADVOGADO Nome: GIOVANNI HAGE KARAM GIORDANO OAB: 25131/PA Participação: REU Nome: C. S. C. L. Participação: REU Nome: R. C. C. C. E. I. D. M. L. Participação: ADVOGADO Nome: GIOVANNI HAGE KARAM GIORDANO OAB: 25131/PA Participação: REU No

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ITAMAR SILVA SACRAMENTO(OAB: 123722-D/RJ) C. M. D. O. R. M. D. TESTEMUNHA TESTEMUNHA 2022 liberado para o reclamante), no valor de R$ 9.522,69 , nesta oportunidade fica o mesmo convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 39.588,74 . DESTE VALOR R$ Intimado(s)/Citado(s): 22.699,25 REFEREM-SE AO CRÉDITO AUTORAL, R$ 13.809,40 - A. C. F. D. C.

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1477 RODRIGUES GUTEMBERG OAB: 226916/RJ Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDO CHALFIN OAB: 23522/PA Participação: REU Nome: DETRAN/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ I- Reservo-me para apreciar o pedido de tutela de urgência após a contestação; II- Cite-se o Estado do Pará, por seu Procurador Geral, para apresentar contestação no prazo legal. Belém, 20 de agosto de 2020. Mônica M

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1265 Sentença Magistrado Processo Nº ExProvAS-0101249-18.2019.5.01.0020 EXEQUENTE ODILON DO CARMO SILVA Leonardo Pacheco Murat ADVOGADO(OAB: 113921-D/RJ) de Meirelles Quintella EXECUTADO GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. JORDANA GOMES DA ADVOGADO(OAB: 178295/RJ) CONCEICAO JULIANA PINHAS ADVOGADO(OAB: 140366/RJ) COUTO Celso Luis Stevanatto ADVOGADO(OAB: 160451/RJ) EXECUTAD

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RÉU: AVEPLAN TRANSPORTE LTDA - EPP e outros fbac DESPACHO TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA PERITO 10307 FERNANDO HENRIQUE MEDICI(OAB: 329133-D/SP) M. P. B. J. A. S. V. D. P. B. J. M. D. C. I. D. C. A. N. S. C. D. M. H. D. N. Em face do pedido de adicional de insalubridade/periculosidade e ou indenizações decorrentes de doença laboral/acidente d

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ESTADO DO RIO DE JANEIRO x JODELSON ANTONIO MARTINS MATTA SILVIA CRISTINA FREITAS CARDOSO(OAB: 154508/RJ) ESTADO DO RIO DE JANEIRO x JODELSON ANTONIO MARTINS MATTA SILVIA CRISTINA FREITAS CARDOSO(OAB: 154508/RJ) PROL ALIMENTACAO LTDA. KARINY OLIVEIRA LOURES(OAB: 10934

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 1886 expedição da carta de citação.” - ADV HUMBERTO OSMAR BARONE OAB/SP 195034 219.01.2011.002138-1/000000-000 - nº ordem 917/2011 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA CONSTITUTIVA - GENECI ROSA GOES E OUTROS X REINALDO ALVES DE OLIVEIRA - Fls. 53 - Vistos. Cite-se, ficando o(s) réu(s) advert