258 resultados encontrados para d. c. a. t. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1820 Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DE SOUZA LIMA NETTO (OAB 114072/SP) Processo 0005338-18.2012.8.26.0136 (136.01.2012.005338) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Elaine Cristina Angotti e outro - Fazenda Pública Municipal de Cerqueira César e outro - A requerida: Recolher, em 05 dias, a(s) dilig�
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1743 tel(12) 3897-2043. Int. Caraguatatuba, 01 de novembro de 2012. JOÃO MÁRIO ESTEVAM DA SILVA Juiz de Direito Titular - ADV RITA DE CASSIA SOUZA DE CARVALHO OAB/SP 107612 - ADV ODALBERTO DELATORRE OAB/SP 95710 126.01.2011.012560-5/000000-000 - nº ordem 1886/2011 - Usucapião - JONAS DE NADAI BARROS FILHO - Vi
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1085 1728 MARCELO HORTA DE LIMA AIELLO OAB/SP 125218 114.01.2009.010169-4/000000-000 - nº ordem 365/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - C. D. S. L. X A. C. V. - Fls. 57 - Apresente a autora documento oficial que comprove a propriedade do bem imóvel e do automóvel indicados na inicial, no prazo de dez dia
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 559 1188 Não havendo oposição fundamentada, paga as custas, expeça-se formal de partilha, considerando a norma do artigo 1.034 do CPC, que afasta discussões, no âmbito do arrolamento, sobre questões relativas ao pagamento dos tributos incidentes sobre a transmissão dos bens do espólio, ressalvado ao Fisco o d
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 695 de capacidade financeira a obstar o benefício da gratuidade, que deve ser reservado aos que realmente necessitam. Int. Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Advs: Marcus Vinicius Carvalho Lopes de Souza (OAB: 386402/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2038628-58.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada dev
Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1262 Processo 0020345-69.2007.8.26.0348 (348.01.2007.020345) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Rosaria Pereira Defendi - - Ismael Pereira dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - FORMAL DE PARTILHA DISPONÍVEL PARA RETIRADA. ADV: DANIEL CASTILLO REIGADA (OAB 198396/SP), AMANDA COLOMBO (OAB 299538/SP), SERGI
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1016 0019328-03.2012.8.26.0322 Nº Ordem: 000060/2013 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - C. R. G. X F. G. D. C. - A T O S Nos termos da Portaria nº 001/2003: Intime-se o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para manifestar a respeito da contestação apresentada. - ADV ELCIO MACHADO DA SILVA J
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1417 1554 Processo 0009425-44.2012.8.26.0127 (127.01.2012.009425) - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. L. P. - F. L. P. - Cuida-se de pedido de exoneração de alimentos formulado por ALEX LEANDRO PEDRO em face de seu filho FELIPE LEANDRO PEDRO sob a alegação de que este atingiu a maioridade civil. É dos autos q
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1234 2281 defiro. Providencie-se, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: FABIO FONSECA DE PINA (OAB 211081/SP) Processo 0029755-80.2011.8.26.0003 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C. de B. C. - S. P. Sobre a contestação ofertada às fls. 110/114, diga a ré-reconvinte. Após, ao Ministério Públic
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1210 1650 pela menor deverá apresentar a criança no dia 11/12/2012 às 13:30 horas. Int. - ADV: FAUSTO JEREMIAS BARBALHO NETO (OAB 275463/SP) Processo 0032475-20.2011.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. E. M. - O. M. J. Vistos, Tendo em vista que a requerente Mariana atingiu a maioridade, r