875 resultados encontrados para d. c. b. c. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 142/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2016 Agravado(s): Advogado(s): CELSO FERNANDES DE BRITTO WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES e outro(s) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Agravante(s): Advogado(s): Agravado(s): Advogado(s): AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 031992-5 Aleatória SÉRGIO ROCHA BANCO DO BRASIL S/A RAFAEL SGANZERLA DURAND e outro(s) ÂNGELA ARLENE BERNARDINI E OUTROS GUILHERME LOUREIRO PEROCCO e outro(s) Espécie: Num
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 3304 Processo: 0800848-69.2020.8.14.0136 Parte autora: D. D. C. B. C. REPRESENTANTE: ALINE DE CARVALHO BUENO SENTENÇA (com resolução de mérito) Trata-se de demanda pedindo a RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO de DIRCEU DE CARVALHO BUENO CADDAH, menor impúbere, representado por ALINE DE CARVALHO BUENO, partes devidamente qualificadas na inicial. Narra a inicial o registro civil do menor DIRCEU D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1816 P.I. SANTO AMARO/BA, 28 de julho de 2019. Sérgio Humberto de Quadros Sampaio Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO INTIMAÇÃO 8000679-48.2017.8.05.0228 Execução De Alimentos Jurisdição: Santo Amaro Exequente: Ivanilda Simao Pinheiro Advogado: Larissa Ramos Passos (O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170- Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1986 No presente caso não há discussão sobre a culpa no rompimento da relação conjugal. O acordo atende aos requisitos legais e está na esfera de disponibilidade das partes. Assim sendo, com fundamento no artigo 487, III, b, JULGO PROCEDENTE o pedido, homologando os termos da exordial, decretando o divórcio direto consensual do casal, pondo fim ao vínculo matrimoni
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 3037 Cite-se o interditando, salientando-se que, após a audiência, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para impugnar o pedido (art. 752, do CPC/2015). Notifique-se o Ilustre Representante do Parquet. Publique-se e intimem-se. URANDI-BA, 28 de novembro de 2022. LÁZARA CRISTINA GONÇALVES TAVARES DE SOUZA Juíza de Direito Substituta Documento Assinado Eletronica
2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 7367 sentido, a Suprema Corte, mediante diversos precedentes, tem enfatizado a incompetência desta Justiça Especializada no que tange a contratações irregulares com suporte no art. 37, IX, da Notificação Constituição. Fixada a premissa de que o processamento dessas demandas perante a Justiça do Trabalho afronta a decisão prolatada na ADI 3.395-6/DF, o Tribunal Super
1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 - BANCO DO BRASIL SA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - D. C. B. C. - EVIK SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - L. C. B. C. - L. S. C. - PATRICIA IRIS CHIORO BATISTA DE CAMPOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 1455 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. Cubatão, 6 de novembro de 2.015. GERSON CARTAPATTI JUNIOR Diretor de Se
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 421 2221 MIZURINI - ME X ANTÔNIO MACHADO - Fls. 18 - Sentença nº 93/2009 registrada em 17/02/2009 no livro nº 59 às Fls. 102/103: Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, com fundamento no artigo 284, parágrafo único do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156- Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2069 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e Registros Públicos - Comarca de São Gonçalo dos Campos (BA) Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº 06, Centro - CEP 44.300-000, Fone: (75) 3246-1081. E-mail: sgcvcivel@ tjba.jus.br ________________________________________
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1430 2069 realizado e indique eventual diferença. O silêncio ensejará o entendimento de que a dívida tenha sido integralmente quitada e o processo será extinto. Int. - ADV: RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR (OAB 241326/SP) Processo 0033215-41.2012.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Leonar