875 resultados encontrados para d. c. b. c. - data: 13/08/2025
Página 18 de 88
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1401 Decreto-Lei nº 911/69, na redação dada pela Lei nº 10.971/2004. Cumpra-se o disposto no artigo 2º do Decreto-Lei nº 911/69. Oficie-se ao DETRAN, comunicando estar o autor autorizado a proceder à transferência a terceiros que indicar. Por força de sucumbência, CONDENO o requerido ao pagamento das des
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 460 1976 a resposta do oficio juntado aos autos. - ADV: VANESSA BUENO FAVALLE TERASSI (OAB 143690/SP), JOSUE BENIGNO FAVALLE (OAB 74226/SP) Processo 011.05.100074-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - A. S. de M. e outro - D. C. B. C. M. - Primeiramente, remetam-se os autos ao Distribuidor para vinculação do Juiz Auxiliar ao p
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1465 de Processo Civil e 213, §§ 1º e 2º, da lei nº 8.069/90, multa equivalente a meio salário mínimo por dia de descumprimento da obrigação, nos moldes desse provimento. Cite-se e intime-se a requerida, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para os termos da ação, observadas as cautelas legais, f
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 737 ALEXANDRE BARSI PAPPAS (OAB 297040/SP) Processo 0037480-23.2011.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. V. C. B. de C. e outro - D. P. de C. - M V C B C e M J C B C, representadas por sua mãe D C B C, ajuizou a presente ação em face de D P C e E C, alegando em apertada síntese que são filha
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 857 216127/SP), JORGE SENNA (OAB 118519/SP) Processo 0014388-16.2011.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. T. I. P. e outro - Autorizado o prazo retro requerido (20 dias). - ADV: CLÉDSON CRUZ (OAB 67275/SP), MAIRA RAQUEL FAVORETTO DE OLIVEIRA VISCIGLIA (OAB 236102/SP) Processo 0018607-72.2011.8.26.0100 - Proce
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 279 válida e, portanto, os juros de mora devem ser contados a partir da data do fato danoso. Por derradeiro, face à reversão do julgamento, imperiosa a inversão dos ônus sucumbenciais os quais passarão, doravante, à parte apelada. Ante o exposto, nos termos do artigo 557, § 1º-A, CPC, dá-se provimento ao recurso, a fim de decl
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 691 FAUSTO (OAB 146601/SP), DEBORA PEREIRA MENDES RODRIGUES (OAB 97380/SP) Processo 0009371-62.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. C. L. - M. S. S. - Fls.51: a diligência cabe à autora. Atenda a autora (fls.48). Aguarde-se por dez dias. - ADV: CIBELE BARCELOS PAES (OAB 143231/ SP)
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1220 795 FAGUNDES (OAB 183782/SP), CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO MARTINS (OAB 176633/SP), FABIO SIMOES ABRAO (OAB 126251/SP), MARIA CANDIDA DE SEIXAS CAVALLARI (OAB 82885/SP) Processo 0137166-61.2006.8.26.0100 (100.06.137166-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARIA DO CARMO GIACCAGLINI MORATO (FILHA) - MARIA DO CARMO
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 726 675 quanto pleiteado ante a ausência de partilha. Fica assim deferida a expedição de alvará, se isto for do interesse do herdeiro, caso contrário tornem ao arquivo. Int. - ADV: AMADO DIAS REBOUCAS FILHO (OAB 53301/SP), RODRIGO FERNANDES REBOUÇAS (OAB 154661/SP) Processo 000.98.000963-4 - Inventário - Inventário e Partilh
TJSP 17/02/2021 - Pág. 1786 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1786 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargte: Unimed São José do Rio Preto – Cooperativa de Serviço Médico - Embargda: Irene do Rosario Martins (Incapaz) - Embargdo: Vilma Lourdes Martins de Matos Silva (Curador(a)) - Magistrado(a) Christine Santini -