Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2278 conforme determinado em sentença, intime-se o devedor pessoalmente, providenciando antes o exequente o recolhimento da diligência do oficial de justiça, para efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze) dias (R$ 3.926,67 em setembro de 2012), sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1394 347 RELAÇÃO Nº 0060/2013 Processo 0001233-67.2013.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A. F. da S. - M. E. N. da S. e outro - 1. Fls.19/20: Recebo a emenda, anotando-se. A ação seguirá o rito da Lei 5.478/68. 2.Junte a Serventia cópia da sentença proferida nos autos da ação de Alime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 834 de R$ 3,50. E, como consignado pelo D. Julgador, “movimentar a máquina judiciária gera alto custo às partes, e no caso de serem concedidos os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, o custo fica por conta do Estado. Desta feita, por não ter o requerido advogado constituído, deverá ser expedido Mandado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 2201 do feito como também causando prejuízo ao exequente, o qual é obrigado a requerer expedição de guias de levantamento, retardando o recebimento do valor a ser gasto com a sua sobrevivência (artigo 17, incisos V e VI do Código de Processo Civil). Diante do exposto, condeno o executado ao pagamento de multa no valor equi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1057 758 MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), NEUZA ALCARO (OAB 90488/SP) Processo 0037917-64.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Exoneração - P. P. P. - P. N. P. e outro - Vistos. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 26 de outubro de 2011, às 15:00 horas. Citem-se e intimemse o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 808 1084 presente pedido deve ser indeferido liminarmente. Com efeito, conforme ponderado na decisão de fls. 19, a ação principal a ser proposta deveria ser a de separação judicial (atualmente divórcio nos termos da Emenda Constitucional n º66 de 13/07/10), eis que a liminar na ação cautelar inominada fora deferida (em aten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 692 1064 houve a homologação formal do mesmo, motivo pelo qual homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes a fl. 15/vº, do pedido ALIMENTOS ajuizada por ALLANA GALHOTE VALVANO em face de DIEGO ESTAFANO VALVANO. Em conseqüência, julgo extin

Caderno único ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de janeiro de 2012 se por três vezes, com intervalo de dez dias, no Diário da Justiça, observando-se as exigências contidas no art. 1.184, "in fine", do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal para que seja procedida a suspensão dos direitos políticos do interditando, conforme o art. 15, II, da Constituição Federal. Custas pelos autores. P.R.I. Brasília - DF, sexta-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1383 a que pertence (Grupo PDG) se encontrar em recuperação judicial não conduz à presunção de que carece de condições para arcar com as módicas custas recursais, mormente se não instruiu o feito com qualquer tipo de documento capaz de comprovar o teor de suas alegações. Assim, tem-se que os elementos constantes no feito eviden

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 959 Nº 2266095-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Impetrante: Transunião Transportes S/A - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 04ª Vara Cível do Foro Regiona