Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2535 janeiro de 2021, às 16:10 horas, para realização de audiência em continuação, pelo sistema de videoconferência. Assim, a audiência acima designada será realizada por videoconferência e, quanto às demais pessoas que não tenham condições de participar do ato pelo referido sistema, a colheita da pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII 12258646 12384251 12131082 128

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10178721 10174993 12120283 10175636 10178051 12689048 12012977 11241155 12062808 10179182 12083408 12094413 11191632 08555260 11277597 12031282 10170751 11278322 10170579 10179034 10176881 12619813 10170538 10177731 10179570 10171148 03586526 10170959 10170181 12098752 10176451 04494142 10173979 10171445 11191483 11876182 12111316 11212255 11191491 10805471 10173649 11191533 12018727 10171528 11489283 10170603 11260163 10177533 11235868 10175164 1017

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 2338 Processo 0008500-08.2012.8.26.0011 - Interdição - Tutela e Curatela - M. J. dos S. B. - F. dos S. B. - Atenda a curadora nomeada o que solicitado pelo Ministério Público, informando os valores do FGTS e do PIS qua a que a interdita faz jus. Após, retornem ao Ministério Público. - ADV: ‘MARA RENATA DA MOTA FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1062 186 Intime-se a defesa de que foi designado o dia 10/novembro/2011, às 15:10 horas para realização de audiência nos termos do artigo 81 da Lei 9099/95; na mesma ocasião poderão ser formuladas propostas de transação penal (artigo 76 da Lei 9099/95) ou de suspensão do processo (artigo 89 da Lei 9099/95). Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 640 216 na sequência para conceder a Paulo Capel e Selma Farjani Capel a adoção da criança que doravante passará a usar o nome de F.F.C. Transitada em julgado esta sentença, expeça-se mandado para cancelamento do registro de nascimento original e, para sua inscrição no registro civil. P.R.I.C. Rib. Preto, 04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 487 255 177/09 - Tutela (arts 36/38 e 148, “b”, Lei 8.069/90) - Movida por V. H. C. B. em face de G. B. - Fls. 61: “Vistos, Redesigno a audiência de oitiva para o dia 12 de agosto de 2009, às 15:15 horas.” Adv.: (42067/SP)OTACILIO BATISTA LEITE 192/09 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 425 217 (251509/SP)ANDERSON ROMAO POLVEREL 2529/08 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - Movida por A. D. C. F. em face de R. M. D. C., M. D. C. F., E OUTROS - Fls.35: “Intime-se a requerente através de seu Procurador, para que se manifeste sobre certidão de fls. 33.” Adv.: (102550/SP)SONIA APARE

Caderno único ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Nº 2014.01.1.014149-3 - Divorcio Litigioso - A: J.C.A.D.A.. Adv(s).: DF013339 - Marcelo Lobato Lechtman. R: R.A.F.D.A.. Adv(s).: DF008853 - Raimundo Gomes Cunha. Certifico e dou fé que designei o dia 25/03/2015, às 15h, para audiência DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Brasília - DF, sexta-feira, 16/01/2015 às 15h05. . DECISÃOINTERLOCUTÓRIA Nº 2012.01.1.155525-2 - Regulamentacao de Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 1677 de um único veículo, de propriedade de pessoa com deficiência física severa ou profunda que permita a condução de veículo automotor especificamente adaptado e customizado para sua situação individual. (NR)” Restou evidente que houve revogação da isenção tributária anteriormente concedida, na