Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 900 306.01.2010.005583-4/000000-000 - nº ordem 1447/2010 - Procedimento Sumário - MARIA AGLAIDE DE SOUZA MATIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - fls.39 Certifico e dou fé que deixo de encaminhar o presente feito conclusos, em razão da petição e documento de fls. 37/38, uma vez que a requerente deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 835 3532 sua curadora, em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU, para reconhecer a prescrição do crédito tributário, constante da certidão de fls. 08, com fundamento no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Como ônus da sucumbência arcará a vencida com os honorários adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 546 224 o dia 22/10/2009, às 09:30 horas. Cumpra-se o despacho retro. - ADV FELIX ROBERTO MARTINS OAB/SP 88372 019.01.2008.016299-8/000000-000 - nº ordem 3065/2008 - Inventário - ADRIANO DONIZETI PILA X CÁSSIA CIRENE CARMELO PILA - Fls. 73 - Vistos, Ao inventariante para atender a cota ministerial de fls. 71. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 540 458 543.01.2007.002494-1/000000-000 - nº ordem 518/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ RIBEIRO DO PRADO X BANCO BRADESCO - Fls. 88 - Fls. 79/84: a viúva compareceu nos autos e requereu a sua habilitação no processo. Todavia, havendo inventário em andamento, torna-se necessária a habilitação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 506 281.01.2009.002865-0/000000-000 - nº ordem 577/2009 - Procedimento Sumário - JORGE ANTONIO PRUDENCIANO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 158/160 - Ante o exposto, na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 340 legal do(a)(s) autor(a) (es), a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados, importando, a ausência da representante da requerente, em extinção e arquivamento do processo, e a do réu em confissão e revelia quando serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 579 1981 do requerido junto à matrícula de eventual imóvel pertencente ao interdito, o que deverá ser cumprido independentemente do recolhimento de qualquer emolumento pelo respectivo Serviço de Registro Imobiliário. Custas na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da gratuidade judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 559 1868 TAKEMURA OAB/SP 151141 - ADV ADEMIR VICENTE DE PADUA OAB/SP 74217 417.01.2003.007371-1/000000-000 - nº ordem 899/2003 - Declaratória (em geral) - ALEX FABIANO VIEIRA DA SIQUEIRA E SILVA X CAMARA MUNICIPAL DE LUTECIA E OUTROS - Fls. 161 - Vistos. 1-Tendo em vista a contestação apresentada e petição de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 501 1206 ANDAR), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do CPC Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV ELISANGELA RODRIGUES DE ÁVILA OAB/SP 165973 114.01.2009.027319-0/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 2679 722/2008 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, inclusive com a apresentação do rol de testemunhas em cumprimento ao artigo 407 do Código de Processo Civil, no prazo de vinte dias, sob pena de preclusão. Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a