Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2995 trâmite por esta 2ª Vara. Certifico, ainda que por despacho proferido naquele feito, foi determinado o encaminhamento dos idosos à entidade que possa abriga-los), ao que tudo indica, não só o requerido neste feito, Sr. Melchiades, como também o requerido no feito em apenso, Sr. Manoel foram abrigados em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1127 518 procedente - Recurso provido em parte para esse fim. CONTRATO - Financiamento bancário (bem móvel) - Previsão de incidência de tarifa de abertura de crédito, de emissão de boleto e de cobrança de honorários em fase extrajudicial - Abusividade configurada - Art. 51, XII. do CDC, e precedente do E. STJ -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 786 1927 à parte requerente, através de seu advogado, do decurso do prazo legal sem que o requerido Valdecir, devidamente citado, pagasse o débito alimentar cobrado ou comprovasse o seu pagamento diretamente à representante legal da parte requerente. Int. - ADV JULIANO CARLO DOS SANTOS OAB/SP 245473 196.01.2010.020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 1161 361.01.2010.010101-6/000002-000 - nº ordem 1124/2010 - Declaratória (em geral) - Exceção de Incompetência - M.B. INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP X JOTAMA COMERCIAL ELETRICA LTDA - Vistos. Tratase de exceção de incompetência, afirmando a ré que a ação declaratória de inexistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 1638 por outra clínica estética em que teria sido estipulado o preço para a depilação de algumas áreas de seu corpo. Não obstante, não se pode admitir este orçamento juntado como prova do dano material suportado pela autora. Isso porque, em primeiro lugar, ela não comprovou ter efetuado este tratamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 2378 preclusivo da coisa julgada.” Nelson Nery Júnior, em sua obra “Código de Processo Civil e legislação processual civil extravagante em vigor”, 5ª Edição, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo/SP, 2001, página 710: “IV: 5. Pressupostos processuais. ... São pressupostos processuais negativos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 525 1411 576.01.2009.001588-5/000000-000 - nº ordem 29/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - L. S. D. N. X R. P. P. D. N. - Autos nº A29/09. Vistos. Trata-se de conversão de separação em divórcio proposta por L. S. DAS N. em face de R. P. P. DAS N.. Aduz a inicial, em síntese, existir sentença de sepa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 326 278.01.2009.010166-3/000000-000 - nº ordem 2121/2009 - Divórcio (ordinário) - J. I. B. S. X M. N. D. S. S. - Manifeste-se o autor acerca do retorno da A.R. negativa de fls. 16. - ADV MICHELI MAQUIAVELI SABBAG OAB/SP 210513 278.01.2009.010468-2/000000-000 - nº ordem 2181/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1883 404.01.2010.002200-2/000000-000 - n? ordem 628/2010 - Separa?o (Ordin?rio) - E. A. P. X R. C. D. S. - Fls. 58 - Vistos. 1. Considerando os termos da Portaria 03/10 deste Ju?zo, encaminhem-se os autos ao Setor de Concilia?o para agendamento da audi?ncia de concilia?o designada para o dia 25 de outubro de 2010,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3191 boates, locais que exploram o jogo de azar (que não depende de habilidade para ganhar) e similares, inclusive, advirto, lojas de conveniências e padarias (art. 319, II, do CPP); (C) não se ausentar da Comarca onde reside, sem autorização judicial (art. 319, IV, do CPP), por mais de 8 (oito) dias (art. 3