CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7324 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8000087-14.2021.8.05.0244 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autor: I. D. J. S. Advogado: Ricardo Veras Marques Junior (OAB:BA20024) Reu: D. C. C. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 4/ Página 363 Jurisdição: Conceição Do Jacuípe Requerente: R. D. C. C. D. S. Advogado: Cibelle Costa Valadao (OAB:BA14877) Requerido: R. B. S. D. S. Advogado: Anacy Duarte Dias Da Silva Filha (OAB:BA35828) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE - Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais ATO ORDINATÓRIO Proces

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - Ministério Público do Trabalho - TANIA SCIAMMARELLA REZENDE - UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF Processo Nº RO-0001809-87.2015.5.10.0101 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE CLEITON FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA ADVOGADO MELISSA PAULA DA VISITACAO(OAB: 48624/DF) RECORRIDO UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA ADVO

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 670 homenagens. Belém, 22 de agosto de 2019. GABRIEL COSTA RIBEIROJuiz de Direito respondendo pela Varade Cartas Precatórias Cíveis da Capital Número do processo: 0842982-38.2019.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SANTO ANGELO RS Participação: DEPRECADO Nome: JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS DE BELEM Participação: REQUERENTE Nome: ELTON RODRIGUES PEREIRA Pa

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1388 taxa de equipagem para viabilizar a infraestrutura básica do loteamento, sob pena de multa diária de R$ 500,00 para cada Ré, limitada a importância de R$ 10.000,00 para cada uma, conforme disposição do art. 84, § 4º CDC.Inclua-se o feito na pauta de audiência de conciliação do Juizado Especial, para a qual deverá ser intimada a comparecer parte Autora, sob

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO PAULO ANDRE PEDROSA(OAB: 127984/SP) W. D. S. DORIS ROSARIO BERTOLI MARTINEZ(OAB: 73392/SP) W. D. C. SERGIO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 72194/SP) Z. R. FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES(OAB: 169351/SP) ALOINO RODRIGUES(OAB: 115619/SP) Z. A. D. A. S. FABIANA VIEIRA ROCHA ESTEVES(OAB:

Caderno único ● 19/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de março de 2012 Substituto DESPACHO - Quando da expedição de ofício ao Departamento de Pensionistas da Polícia Civil do DF, informe-se também que há depósitos judiciais efetuados por aquele Órgão Público a disposição deste Juízo (fl. 664, com cópia), solicitando que remeta o número da conta daquela Instituição Pública, na qual este Juízo poderá fazer a transferência do numerário, a título de devo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4422 Necessário destacar, porém que, tal obrigação constitui medida excepcional, devendo para tanto a necessidade do alimentando restar comprovada. Isto posto, evidente que a mútua assistência entre ex-cônjuges somente encontra respaldo quando comprovada a situação excepcional que a justifique. Da prova contida nos autos, bem como da instrução processual, restou

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1496 Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de João Dourado Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais PROCESSO Nº: 8000022-93.2019.8.05.0145 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ANDREIA OLIVEIRA DE ARAUJO REQUERIDO: LEIA OLIVEIRA BARROS DECISÃO Vistos, etc... Trata-se de pedido de Interdição de LEIA OLIVEIRA BARROS formulado por sua filha ANDREIA O

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 4662 conta de que foi admitida pela reclamada em 24/04/2014, sendo Intimado(s)/Citado(s): demitido, sem justa causa em 02/12/2016. - D. C. C. D. S. - I. U. S. Alegou ter contraído doença ocupacional durante a prestação do Tomar ciência do(a) Notificação de ID c85b8a3 labor. Decisão Processo Nº RTOrd-0010475-38.2017.5.15.0014 SALVADOR APARECIDO RODRIGUES ADVOGAD