Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4434 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 414983/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2186 em 18/9/2018) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Interposição contra decisão que indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens dos réus pessoas físicas e jurídicas. Inconformismo do autor (Municipalidade de São Paulo). Provimento parcial. Indícios, quanto aos ré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 1534 ou nulidades a sanar. 6. Como ponto controvertido da demanda está na viabilidade, conveniência e interesse do menor na realização de visitas com o genitor, diante das circunstâncias graves envolvendo as partes. Observo que o direito do genitor a visitar o filho não é absoluto e se subordina a existência de real vanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 302 Processo 3001121-12.2013.8.26.0275 - Alvará Judicial - Obrigações - João Batista Martilho - Reginaldo José Martilho - JOSIANE DE LOURDES MARTILHO - - Tatiane da Conceição Martilho - Vistos. 1. Considerando os documentos de fls. 08/09, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(s) aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1512 MARILZA HELENA LIMA OAB/SP 107410 361.02.2012.001661-7/000000-000 - nº ordem 644/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D. C. C. J. E OUTROS X D. C. C. - Fls. 30 - Designo audiência de nova conciliação para o dia 07 de dezembro de 2012, às 15:30 horas, que se realizará no Centro Judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 818 prolação de sentença.. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de intimação do Requerido. Fica autorizado o cumprimento deste, com os benefícios do art. 172 e §§ do CPC. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO PAULINO (OAB 76985/ SP) Processo 0004919-94.2013.8.26.0319 (031.92.0130.004919) - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 1129 infrutífera a reconciliação/conciliação. Em razão da peculiaridade da região, concedo os benefícios do parágrafo 2º do artigo 172 do C.P.C. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: R. LOURIVAL FREIRE 110, BAIRRO FRAGATA MARÍLIA-SP. Servirá o presente, por cópia digitada, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 2065 os autos ao Setor de Mediação, para designação de audiência destinada, exclusivamente, à tentativa de composição amigável entre as partes. Cite-se a parte passiva e intimem-se ambas para comparecimento ao ato, acompanhadas de Advogados, assinalando-se que, caso resulte infrutífera a proposta de conc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 2433 pode,pois, gravar ainda que em subrogação o que já está gravado, ou o que já nascerá gravado. Impossível, portanto, o pedido, sob a ótica jurídica, a obstar o prosseguimento do feito. Ainda que fosse em outro terreno a construção do sobrado indicado para a pretendida subrogação, o pedido seria juridicamente

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 3/ Página 127 genitora.Relata que o pai do menor, irmão do requerente, faleceu em 2021, deixando a requerida viúva. Prossegue em sua narrativa que a requerida começou um relacionamento virtual com o Sr. Eduardo Gomes, que mora no estado do Rio de Janeiro e, a requerida, movida pelo impulso, convidou-o para vir a Caetité a fim de conhecê-lo pessoalmente, já tendo reservado vint