405 resultados encontrados para d. c. c. j. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 1356 a ré tem mais de dezoito anos, o que faz com que a obrigação alimentar, fixada em função do poder familiar, esteja extinta. Não há notícias de que esteja ela cursando universidade, única exceção à regra. Caso necessite dos alimentos, pela via própria e em função de parentesco, poderá pleiteá-los. Desta for
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2414 Processo 1001252-06.2019.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.D.C.C. - Vistos. Intime-se o requerente para que emende a inicial, incluindo no polo passivo o menor C D C C J, legitimado passivo na ação de exoneração de alimentos. Int. - ADV: FLAVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA (OAB 290243/SP) Proce
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2685 em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Presentes os requisitos legais, defiro ao requerente a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do CPC, com as ressalvas da lei. Anote-se. 3. Diante da prova inequívoca da paternidade (fl. 9) e
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 50 ALBUQUERQUE SOUZA JUNIOR - Cumpra a parte autora a determinação de fls. 13, no prazo de 15 dias. Na inércia, tornem para extinção.Int. - ADV: SAMIRA RAQUEL GERMANO GODINHO KITADANI SOARES (OAB 240187/SP), MAURO ATUI NETO (OAB 266971/SP), EDUARDO MARCICANO (OAB 192886/SP) Processo 0003701-75.2016.8.26.0238 (pr
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1464 Processo 1001132-39.2014.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M. G. T. J. - D. C. C. J. - Imprimir o ofício à empregadora do alimentante diretamente do site do TJSP, ou comparecer em cartório no prazo de cinco dias e solicitar verbalmente a impressão do documento. - ADV: GU
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 2036 Processo 0004553-84.2010.8.26.0020 (020.10.004553-7) - Interdição - Tutela e Curatela - F. M. da S. S. e outro - O. L. da S. - para confecção da Certidão de Curador é necessária a asinatura do Termo de Curador Definitivo. Portanto, compareça o interessado em cartório, no prazo de cinco dias, para assinar o Termo men
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 1160 0011123-53.2012.8.26.0073 (053.01.2012.011123-8/000000-000) Nº Ordem: 002124/2012 - Consignação em Pagamento Inadimplemento - DANIELLE DE FÁTIMA OLIVEIRA X NATURA COSMÉTICOS S/A - Fls. 86 - Vistos. Fls.85, indefiro, por ora, uma vez que a atividade jurisdicional do advogado ainda não se encerrou, diante
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2181 dias. - ADV: ANAPAULA ZOTTIS (OAB 272024/SP) Processo 1002519-93.2013.8.26.0609 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. C. M. - L. M. C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista obrigatória a au
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2570 mandado de penhora e avaliação, a requerimento do credor ( artigo 475J, CPC ). Defiro Justiça Gratuita (artigo 12, Lei 1060/50). Int. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP) Processo 0713031-69.2012.8.26.0020 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J. A.
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1189 2227 C.P.Civil e determino o seu arquivamento. P.R.I. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP) Processo 0003151-70.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R. Y. C. M. - S. S. M. - Tendo em vista que a pena vence no próximo dia 22 do corrente, expeça-se alvará de soltura pa