Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1242 2168 executado.”. - ADV: LAURO SOUZA DA SILVA (OAB 193265/SP) Processo 0015009-64.2012.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. A. M. C. e outro - F. B. F. - “Requerente e/ou exequente deverá se manifestar, no prazo legal, quanto a contestação; impugnação e/ ou justificat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 2053 Processo Civil. É o relatório. D E C I D O Conheço dos embargos, na forma do artigo 535, inciso I, do Código de Processo Civil, e acolho-os, visto que, realmente, na sentença houve omissão com relação à apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado pelo réu. Declaro, pois, a sentença, cuj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 234 OAB/SP 110364 - ADV CHARLES CARVALHO OAB/SP 145279 - ADV ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA OAB/SP 119266 510.01.2010.015876-4/000000-000 - nº ordem 1927/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - C. F. B. S. X A. M. A. - Vistos. Fls.24/25: defiro. Considerando que há ação específica tratando do assunto, rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1158 216 seus bens. Assim, a presente ação é procedente, já que se pode considerar o requerido plenamente incapaz, diante de todo o exposto e carreado aos autos. Isto posto, por estes fundamentos até aqui expostos, JULGO PROCEDENTE a presente ação, e o faço para DECLARAR O SR. CLAUDIO AFONSO ELY ABSOLUTAMENTE INCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 2592 482.01.2011.007004-7/000001-000 - nº ordem 594/2011 - Divórcio Consensual - Cumprimento de Título Executivo Judicial - I. N. X G. L. N. - Intimação da parte interessada para que ela, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se nos autos acerca da certidão do oficial de justiça exarada a fls. 31: “(...)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1112 424 510.01.2010.002710-9/000000-000 - nº ordem 329/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - SOMA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TOTAL LTDA X RAFAEL HENRIQUE ANDREETA - Fls. 124 - Vistos. 1. Manifeste-se o requerente, no prazo de dez dias, sobre o documento de fls. 118/119. Com a manifestação ou decorrido o prazo, ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2821 452.01.2010.004588-1/000000-000 - nº ordem 1006/2010 - Outros Feitos Não Especificados - PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE - MARIA JUDITE DA SILVA X INSS - Fls. 49 - V. Acolho a preliminar de inclusão do litisconsórcio passivo necessário, argüida pelo INSS em contestação, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1057 3155 OAB/SP 199318 624.01.2009.009971-3/000000-000 - nº ordem 1708/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ESPÓLIO DE FERNANDES SAROBA X ANTONIO SOARES LOUREIRO JUNIOR - Fls. 97 - Expeça-se mandado de remoção e entrega. No mais, intimese o executado a efetuar o pagamento do débito remanescente (fls. 94)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 558 regulares efeitos, o pedido de desistência da ação. Consequentemente, JULGO EXTINTA, sem apreciação do mérito, a ação de Reintegração de Posse, ajuizada por BANCO ITAUCARD S/A em face de SANDRO FRANCISCO PEREIRA. Condeno o autor nas custas e despesas processuais, consigno, contudo, que foram recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 204 7782/04/85 - PRESTACAO DE CONTAS - Movida por QUINTINO JOSE FACCI em face de QUINTINO FACCI - Despacho proferido em 02/09/11 (fls.192): Vistos. Manifeste-se o inventariante sobre a impugnação e documentos apresentados pelos herdeiros Wilda e Quintino Antonio às fls.179/191. Int. Adv.: (15542/SP)OVIDIO ROC