Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 2000 377 da Súmula do STF (“No regime da separação legal de bens comunicam-se os adquiridos na constância do casamento”), o cônjuge sobrevivente participará da herança sobre os bens que não forem comuns. No caso da separação convencional, eleita por pacto antenupcial, em que não há meação, o cônju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 1313 097.01.2010.002912-5/000000-000 - nº ordem 1596/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO FINASA BMC S.A X CLEBER BERNARDES LIMA - Fls. 36 - Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo sem exame do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, ficando revogada a liminar concedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 778 1885 624.01.2010.001836-2/000000-000 - nº ordem 298/2010 - Execução de Alimentos - J. G. M. O. X A. D. O. - Fls. 42 - Fls. 31/33: intime-se o executado, pessoalmente, a comprovar o pagamento das parcelas vencidas, no prazo de 5 dias. Int. - ADV EDUARDO RODRIGO VALLERINE OAB/SP 184651 - ADV ELLEN ACOSTA VIEIRA O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 826 1179 respectivas diligências para intimação ou com informação de que comparecerão independentemente de intimação, no prazo de 10 dias a contar da publicação desta decisão, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 407, CPC. Int. AG 209 - ADV JOSÉ CARLOS SIMÃO JÚNIOR OAB/SP 156919 082.01.2007.004730-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 2367 uma vez que o inventário trata de solucionar, primordialmente, questões patrimoniais, não há fundamento jurídico razoável a legitimar uma ação de ofício do Juízo. Diferentemente da atuação do magistrado frente a questões envolvendo direitos fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, à guis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 847 170 acolhimento para fixação da pensão alimentícia provisória em dois salários mínimos mensais, para cujo âmbito tenho como presentes os requisitos do fumus boni juris e do periculum in mora. Conquanto a agravante pretenda a fixação dos alimentos em cinco salários mínimos, nesta fase é de se considerar que a pensão alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 552 1998 JUIZ: FLÁVIA BEATRIZ GONÇALEZ DA SILVA 161.01.2007.005464-6/000000-000 - nº ordem 723/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G. V. S. P. (. V. S. P. X A. D. E. S. E OUTROS - Fls. 62 - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 58/60, como emenda à inicial, procedendose às devida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 883 integral, deverá desde logo, justificar a diferença, apresentando memória discriminada do cálculo, podendo o réu complementar o depósito no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência dessa manifestação. Intimem-se. (Deverá o requerente providenciar 01 (uma) cópia do aditamento de fls. 26/27, bem como p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 492 628 e testemunhas tempestivamente arroladas Presente às condições da ação e os pressupostos processuais. Não havendo irregularidade a sanar e tampouco omissões a suprir, declaro o feito saneado. - ADV ALEXANDRE NARDO OAB/SP 134296 ADV KATIA BEDIN OAB/SP 262678 - ADV AYLTON CESAR GRIZI OLIVA OAB/SP 37628 068.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 1363 dos presentes autos de Arrolamento dos bens deixados por falecimento de Harry Altmann, transformando-a em definitiva e adjudicando ao(s) herdeiro(s) os bens que lhe foram atribuídos, salvo erro, omissão ou direito de terceiros. Considerando não haver no presente caso interesse recursal, certifique-se desde já