1.261 resultados encontrados para d. c. c. m. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 616 3197 Int-se. - ADV: ARELI APARECIDA ZANGRANDI DE AQUINO (OAB 141552/SP), AURELIO DANIEL ANTONIETO (OAB 224682/ SP) Processo 220.09.000201-4 - Depósito - Banco Itaú S/A - Renata Cristina M Rosa - Vistos. I- Fl. 60: Defiro somente a expedição de ofício à Ciretran para que se proceda o bloqueio do veículo. II-
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2331 pelo que requereram as partes a homologação do acordo juntado aos autos a fls. 01/05. A petição inicial foi emendada a fls. 15/17. O Ministério Público opinou pela decretação do divórcio, bem como pelas demais cláusulas previstas na pactuação. É o relatório. DECIDO. Recebo a petição de fls. 15/17 como emen
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1382 Instância, cumprindo-se o V. Acórdão. Diante do que restou decidido, o rito a ser seguido, doravante, é de execução de sentença de título judicial. Nestes termos, o credor/interessado deverá observar o disposto no Provimento CG nº 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI Do Cumprimento de Sentença ao
TJSP 05/03/2020 - Pág. 1057 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1057 a condenação da ré na restituição do valor que teria sido pago pelo autor a título de taxa SATI; e b) condenar a ré na devolução de 80% dos valores pagos pelo autor, com incidência de correção monetária a partir de cada desembolso, nos moldes da Tabela Prática deste Egrégio Tribunal de Justiça, e de juros moratóri
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2247 Bancos referidos a fls. 202 solicitando eventuais ativos financeiros em nome da falecida.Após, com as respostas, solicite-se o encerramento das contas, com a transferência dos valores ao presente feito para fins de análise do pedido de levantamento de fls. 202, com o consequente pagamento do tributo.Intime-se.São Paulo,
TJSP 05/02/2019 - Pág. 1035 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1035 de quinze dias, nos termos do artigo 1.019, II, CPC/2015. São Paulo, 1º de fevereiro de 2019. Edson Luiz de Queiroz Relator - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Robery Bueno da Silveira (OAB: 303253/SP) - Tercio Felippe Bamonte (OAB: 261186/SP) - Valdinete Batista Pereira (OAB: 97543/SP) - - 1º andar sala 115/116 Nº
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1772 autorizando o autor a proceder ao levantamento da quantia relativa ao resíduo do benefício de sua falecida esposa. Expeça-se Alvará de imediato com o prazo de 60 (sessenta) dias. Fixo os honorários do advogado dativo (fls. 3/4) em 100% do valor da tabela do Convênio DPESP/OABSP. Transitada em julgado, ex
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 938 (OAB 241527/SP) Processo 4005184-69.2013.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I. B. F. - - L. B. F. - Vistos. 1) Concedo aos exequentes os benefícios da justiça gratuita, em face do requerimento de fls. 4, item “c”. Anote-se. 2) Emendem os exequentes a petiç�
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 176 procuração outorgada por ela, representada pela mãe; d)apresentando proposta de partilha, bem como para que cumpra o quanto determinado nos despachos proferidos às fls. 47,53 e 58, providenciando a instauração do procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal, nos termos da manifestação da Fazenda Est
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2821 guarda e alimentos provisórios, a audiência prosseguirá como justificação prévia. Cite-se o réu com as advertências legais. O prazo para resposta, de 15 (quinze) dias, terá início a partir da audiência, caso infrutífera a conciliação. Sem prejuízo disso, intime-se a requerente para, até o dia d