Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 831 Procuradoria Geral de Justiça para parecer, após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: João Paulo Rodrigues Mulato (OAB: 228635/SP) - Jorge Marcelo Pinheiro Silva (OAB: 353626/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 2011424-78.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2182 G. de A. - Processo 1076/2012 Vistos. Diante do contido às fls.72/73, declaro extinto o presente processo com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Pirassununga, 03 de fevereiro de 2014 - ADV: LAERCIO JE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1748 fato do casal por mais de dois anos, eliminando qualquer discussão possível sobre a causa da separação de fato dos cônjuges. Atualmente, o artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 66/2010, suprimiu a exigência da prévia separação judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1167 53 NATALIE SORMANI OAB/SP 208904 - ADV ISABEL CRISTINA DUPIM VIOTTO OAB/SP 153537 008.01.2012.000422-2/000000-000 - nº ordem 206/2012 - Execução de Alimentos - D. S. R. D. O. X G. S. R. - (Os autos encontram-se com vistas aos requerentes, para manifestarem em relação a resposta dos ofícios expedidos a Delegacia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 285 subsiste a regra onde o executado tem o direito de oferecer em primeiro lugar bens à penhora. 6. Int. e Prov. - ADV: MILTON CORREA DE MOURA (OAB 139916/SP), CELSO CORRÊA DE MOURA (OAB 176341/SP), TEO ERNESTO TEMPORINI (OAB 92908/SP), PAULO TEMPORINI (OAB 91112/SP) Processo 0015405-33.2011.8.26.0506 (1004/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1289 669 à requerente fornecer elementos substanciais que justificassem a urgência do uso do aparelho, demonstrando ao menos qual seria o risco de se aguardar o final da demanda, com o julgamento do mérito. Não se discute o direito do cidadão a uma vida saudável, nem o dever do Estado em garantir o acesso universa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1331 a decisão de fls. 27 este juízo cumpre e acaba seu oficio jurisdicional, portanto deixo de apreciar as petições de fls. 28/33. Transitada em julgado referida decisão, arquivem-se. Int. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO PAVÃO PENTEADO (OAB 186985/SP) Processo 0040666-44.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2785 MARIA DE FÁTIMA SOUZA ALEXANDRE X INSS - Fls. 155 - V. Tendo em vista a juntada aos autos do extrato de fl. 154, expeçase mandado de levantamento judicial, para recebimento. Comprovado, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 190872 - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 960 1238 de fls. 139. Intimem-se. Ciência ao MP. AG 69 - ADV MARIA SILVIA PAULA LEITE BISCARO OAB/SP 33241 - ADV ARIANE NOGUEIRA PÁSCOLI MORO OAB/SP 208614 - ADV MARIA SILVIA PAULA LEITE BISCARO OAB/SP 33241 082.01.2007.004730-5/000000-000 - nº ordem 1941/2007 - Modificação de Guarda - E. T. B. . . . . . . . . I. X M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 960 2571 1989. Creditado reajuste a menor, assiste ao poupador o direito de obter a diferença, correspondente à incidência do percentual sobre as importâncias investidas na primeira quinzena de janeiro/89, no percentual de 42,72% (REsp nº 43.055-SP). Tratandose de discussão do próprio crédito, que deveria ter sid