Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 93 pretende discutir a causa debendi, questionando os fatos que deram origem ao título que nem mesmo acompanhou a inicial, muito embora a presente petição não devesse estar em apenso e sim junto aos autos principais, Feitas essas considerações, impossível o exame da presente exceção de pré-executividade ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 31 permanência, juros moratórios e remuneratórios acima do limite legal e multa além do contratado. requereu o autor o recebimento dos embargos , a inversão do ônus da prova, o reconhecimento da existência de anatocismo e juro sobre juros, a fixação dos juros remuneratórios no limite de 12% ao ano. é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 3134 - Fls. 15 - “Vistos. I - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária ao autor. Anote-se. II - Fls. 14: Acolho a conta do Ministério Público como razão de decidir. Expeça-se mandado de avaliação do bem imóvel descrito na inicial. III - Sem prejuízo, informe o requerente se já possui um novo i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1769 Regulamentação de Visitas - V. A. D. S. X M. A. M. G. - C O N C L U S Ã O Aos 10 de junho de 2013, faço conclusão dos presentes autos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho, Exmo. Sr. Dr. NEMÉRCIO RODRIGUES MARQUES. Eu,___________ Escrevente o subscrevi. Processo nº 1303/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1392 3323 ADV ANTONIO GUERCHE FILHO OAB/SP 112769 - ADV VALDEMAR GULLO JUNIOR OAB/SP 302886 0000572-50.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000042/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. P. D. S. N. X P. D. G. P. - Fls. 29 - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu em cartório em 18/03/2013 o prazo para o(a) réu(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2927 Civil vigente, é de cinco anos o prazo prescricional para se valer da presente ação: “Art. 206. Prescreve: (...) § 5º Em cinco anos: I - a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular; (...)” Nesse sentido, colaciono a recente jurisprudência do Egrégi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1240 1001 564.01.2012.030317-6/000000-000 - nº ordem 2378/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M. S. D. S. X J. H. D. S. - 1- Concedo os benefícios da gratuidade processual. Fixo os alimentos provisórios em ½ (meio) salário mínimo, a partir da citação. 2- Designo audiência para o dia 24 de set

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 2655 formulada às fls.29, e julgo extinta a presente ação de Busca e Apreensão, proposta por CREDIFIBRA S/A em face de JOÃO PAULO VICENTE LOPES, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se procedendo às anotações no s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1169 2043 Processo 0003882-35.2012.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R. da S. C. - K. R. E. da S. C. - Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça, anotando-se. Remetam-se os autos ao Setor de Conciliação deste Foro, promovendo o necessário. Cite-se o requerido e intime-se o autor, para comparecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2536 de Dimas (art. 1829, I, CC - inteligência). II.- Em deliberação pretérita (fls. 90), foi determinada a conclusão conjunta com os autos 2804/11 (ação de Arrolamento). Naqueles autos, discute-se a sucessão de Dimas Rodrigues de Lima Neto, tendo como inventariante a representante legal de Cristian Vinic