CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165- Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 877 INTIMAÇÃO 8000743-53.2022.8.05.0076 Interdição/curatela Jurisdição: Entre Rios Requerente: Florisvaldo Conceicao Dos Santos Advogado: Camila Santos Modesto (OAB:BA24680) Requerido: Dison Oliveira Santos Advogado: Leoneu Da Silva Bandeira (OAB:BA44228) Intimação: COMARCA DE ENTRE RIOS - BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ENTRE RIOS FÓRUM DES. AN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 8191 Na forma da Resolução nº 01/CMJE, art. 1º do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03) e nos termos do §3º do art. 3º e art. 334, ambos do CPC, fica designado audiência de Conciliação para o dia 17/08/2022, às 16:30 hs, que será realizada por videoconferência pelo Sistema Lifesize, no endereço eletrônico (Link: https://

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1423 Da análise do presente caderno processual, impossível, de imediato, o deferimento do pleito liminar, pois não delineada suficientemente a configuração do constrangimento ilegal apontado, nem comprovada a existência dos pressupostos autorizadores para a obtenção in limine da ordem pleiteada. Feita consulta aos autos digitais do processo de execução penal

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1052 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº:8066130-46.2022.8.05.0001 Classe - Assunto:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) RequerenteAUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Requerido(a)REU

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 615 MARIA CIONIRA PAIVA DA SILVARequerido: ESTADO DO PARÁEndereço: PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO R.H. 1 ? Cumpra-se, servindo este de mandado. 2 - Considerando que se trata deCITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃOsobre o deferimento da TUTELA/LIMINAR, cujo cumprimento deve ser imediato, sob pena de perecimento do direito, autorizo o cumprimento do mandado comoMEDIDA DE URGÊNCIA(Provimento nº 02/2010 da CJR

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 594 MARIAJuiz de Direito respondendo pela Vara de Cartas Precatórias Cíveis Número do processo: 0811899-04.2019.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: J. D. D. D. V. U. D. V. Participação: DEPRECADO Nome: J. D. V. D. C. P. D. B.PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITALPROCESSO:081189904.2019.8.14.0301REQUERENTE: L. H. P. S. (REPRESENTAN

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 823 Número do processo: 0828217-62.2019.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: 1. V. D. F. E. S. F. R. I. A. -. Participação: DEPRECADO Nome: J. D. V. D. C. P. D. B.PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITALPROCESSO:0828217-62.2019.8.14.0301REQUERENTE: SAMYRA CRISTINA TEIXEIRA DA PAIXÃOREQUERIDO: JOSÉ RAFAEL MACAPUNA DA PAIXÃOEndereço: Ru

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 872 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): INVESTIGADO: DESCONHECIDOS Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Compulsando-se os autos, verifica-se que o Ministério Público apresentou parecer, requerendo o arquivamento do feito. Pois bem. O arquivamento de procedimentos investigativos ainda segue o art. 28 do Código de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1576 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 8000193-52.2021.8.05.0251 Guarda C/c Destituição Do Poder Familiar Jurisdição: Sobradinho Requerente: C. E. D. S. Advogado: Dioney Sa Bezerra De Freitas (OAB:BA59659) Requerente: R. C. N. Advogado: Dioney Sa Bezerra De Freitas (OAB:BA59

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1275 Com efeito, ao compulsar os documentos carreados à exordial, bem como ao examinar os depoimentos das testemunhas ouvidas em audiência de instrução verifica-se que os litigantes conviveram em regime de união estável pelo período de 1996 à 2006, razão porque os pleitos formulados na exordial devem ser julgados procedentes. Em análise do caso em testilha, ente