494 resultados encontrados para d. c. p. a. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 810 177 se o alvará. Int” Nota de Cartório: retirar lavrá judicial. Adv.: (17822/SP)WANDERLEY RUGGIERO, (113366/SP)ALEXANDRE MENEGHIN NUTI 2322/04 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por L. D. S. em face de B. T. S. - Tópico final da r. sentença de fls. 145/148: “Ante o exposto,, julgo IMPROCEDENTE o pedido
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 459 OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DECIDIDAS. IMPOSSIBILIDADE. EXECUÇÃO FISCAL. REQUISIÇÃO. OFÍCIO. BACEN. LOCALIZAÇÃO, CONTAS-CORRENTES. FALTA. COMPROVAÇÃO. ESGOTAMENTO. MEIOS ADMINISTRATIVOS. 1. O acórdão embargado foi claro ao entender pelo cabimento da ordem de expedição de o
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 738 Sustenta a recorrente que o reajuste encontra-se previsto tanto em contrato quanto em legislação especifica, não estando presentes os requisitos para deferimento da tutela, aduzindo que sequer havia sido comprovada nos autos sua citação, bem como ser excessiva a multa aplicada, que supera em quatro vezes o valor da própria
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 2755 consequência, JULGO EXTINTO o feito, com julgamento do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do prepa
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1348 124083/SP), CARLA CRISTINA LUCAS NAKATSUBO (OAB 166009/SP) Processo 0018842-45.2010.8.26.0562 (562.01.2010.018842) - Usucapião - Propriedade - Cosmo Martins Diniz - - Marlucia dos Santos Diniz - Paulo da Costa Menano - - Emilia da Costa Santos Menano - - Maria de Lourdes Deolinda Dias dos Santos da Costa
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1412 771 executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, com a observação de que o cumprimento do mandado isentará o réu das custas e honorários advocatícios. A citação, enfim, deverá ser realizada inicialmente pelo correio, quer porque a realização desde logo do ato por oficial de ju
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 387 prévia de tentativa de conciliação ou à audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser designada, acompanhada de advogado, em caso de não obtenção do acordo na tentativa prévia de conciliação, importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 7º da lei 5478/68). Restan
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1522 ordinatório(s): Fls. 31 - consoante determinação verbal, fica assinalado o prazo de 60 dias para o cumprimento do determinado pelo MP. - ADV: ROSA NEIZE BRANCHINI DE ALMEIDA (OAB 22961/SP) Processo 0050273-97.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. de S. R. - W. O. - Certifico e
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 691 291.01.2012.007061-1/000000-000 - nº ordem 922/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - E. R. J. X C. A. J. - Acolho a manifestação retro, da lavra do Ilustre Curador de Incapazes, e, em conseqüência, INDEFIRO a liminar pleiteada na inicial. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 2132 Processo 0033091-29.2010.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Edson Hide Nakabayashi - Masao Nakabayashi - Vistos. Cumpra-se fls. 95, 3º parágrafo, no prazo de 10 dias. Após, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCIO ALMEIDA ANDRADE (OAB 76777/SP) Processo 0045844-81.2011.8.26.0100 - Tu