494 resultados encontrados para d. c. p. a. - data: 15/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 2422 e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a p
TJDFT 26/07/2018 - Pág. 1103 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações no prazo de 10 (dez) dias. Dou a presente decisão força de mandado a ser cumprido em regime de plantão, se necessário. Após, dê-se vista ao Douto Representante do Ministério Público. BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2018 17:39:30. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 02 N. 0720729-07.2018.8.
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 202 é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. EDITAL PARA INTIMAÃÃO DE SENTENÃA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Lesão Corporal, QUE A JUSTIÃA PÃBLICA MOVE CONTRA M. P. A., PROCESSO Nº 0012551-66.2014.8.26.0084, JUSTIÃA GRATUITA.
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 587 235 “Vistos etc. Tendo em conta a prova produzida e a manifestação de fls. 46, da Fazenda do Estado, hoologo a adjudicação constante do auto de fls. 74, destes autos de inventário nº 2732/08, dos bens deixados por RENATO CASTANHARI, atribuindo ao adjudicatário o bem nele descrito, salvo erro ou omissão
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 399 79 3540/08 - INTERDICAO - Movida por VERA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS em face de MILTON PEREIRA DOS SANTOS - Fls. 10: “Concedo o benefício da assistência judiciária. Nomeio arequerente curadora provisória do interditando, mediante termo decompromisso. Designo interrogatório para o próximo dia 31 DE MARÇO, à
Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 0719642-16.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DOS TRABALHADORES DE BRASILIA RÉU: MILENA OLIVEIRA CARVELO SENTENÇA Trata-se ação monitória. A parte autora juntou acordo no ID 21018463 e requer a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial. Verifica-se a exis
Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 THIAGO AUGUSTO GONCALVES BOZELLI - PR0054285A Terceiros interessados Brasília - DF, 26 de junho de 2019 . Julião Ambrosio de Aquino Diretor de Secretaria DECISÃO N. 0711849-92.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: L. C. D. C. P.. A: LAURO DE CASTRO PAZ. Adv(s).: DF0025610A ANDRE DE SANTANA CORREA. R: CENTRO DE ENSINO CIRANDA CIRANDINHA LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO
Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 do STF, Súmula n°105 do STJ e art. 25 da Lei nº 12.016/09. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 14, parágrafo primeiro, da Lei nº 12.016/09. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo e dê-se baixa na Distribuição. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2018 14:45:52. GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 03 N. 0720729-07.2018.8.07.0001
Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 de realizar a matrícula definitiva na instituição de ensino superior, razão pela qual requer a procedência do pedido deduzido na inicial a fim de que a parte ré efetive sua matrícula, avaliação e certificação da conclusão do Curso de Ensino Médio. Juntou documentos (fls. 09/17). Decisões de ID 20212084 e 20250167 determinaram a emenda da inicial. A parte autora apresentou as emendas sob os
Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 parte autora, que deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir da primeira negativa e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da data desta sentença. Condeno a ré ao pagamento das custas e honorários estes fixados em 10% do valor da condenação (danos morais), nos termos do art. 85, §2º do Código de Processo Civil. Intime-se o Ministério Público. Extingo o feit