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1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 RECLAMADO ADVOGADO H. S. S. D. S. L. JOSE JORGE MOURA FREITAS(OAB: 24215/BA) 347 4) Caberá à Vara de Origem efetuar os recolhimentos fiscais, previdenciários e de custas, quando da transferência do valor repassado pelo Juízo de Conciliação de Segunda Instância. Intimado(s)/Citado(s): 5) Notifiquem-se as partes. - H. S. S. D. S. L. - K. L. B. F. 6) Após o cumpr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2229 Jurisdição: Planalto Autor: R. D. C. R. S. Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Autor: R. S. R. Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312) Reu: R. D. R. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO ________________________________________ Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/6
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2446 Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000291-02.2021.8.05.0198 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO AUTOR: S. N. D. J. e outros Advogado(s): EDVALDO PEREIRA (OAB:0055312/BA) REU: ALEXSANDRO ALVES DO NASCIMENTO Advogado(s): DECISÃO Defiro a gratuidade. Diante da ausência de provas acerca dos rendimentos do réu, �
Edição nº 95/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de maio de 2016 Advogado(s) Apelado(s) LANNA FRANCO SOUZA OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APO-Apelação/Reexame necessário 2015 01 1 017460-5 Prevenção JAMES EDUARDO OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL e outro(s) ANA CLARA CAETANO BARBOSA rep. por LIVIA ALENCAR CAETANO BARBOSA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Espécie
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7029/2020 - Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 1219 com fulcro no artigo 1.571, IV, do Código Civil, ressaltando que o cônjuge mulher voltará a utilizar o nome de solteira, qual seja, JOSIE OLIVEIRA FIGUEIREDO. Custas na forma do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Intime o Ministério Público. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao cartório de registro civil competente e arquive-se os autos com as cautelas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3340 Intimem-se as partes se manifestarem em cinco dias acerca do bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 3° do CPC. PLANALTO/BA, 9 de junho de 2022. Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000011-94.2022.8.05.0198 Procedimento Comum C�
Edição nº 101/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de junho de 2015 Advogado(s) Advogado(s) MARCOS GILBERTO DOS REIS SANDRA GUERRA MESQUITA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2014 01 1 169277-4 Aleatória ALFEU MACHADO AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA MICHEL DOS SANTOS CORREA ROBERTA ALVES ZANATTA JUNARA DANTAS DE SOUSA EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR Espécie Num Processo Tipo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2995 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010523-39.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: S. D. C. R. S. Advogado: Raiffi Oliveira De Santana (OAB:BA60044) Autor: R. D. S. D. S. Advogado: Raiffi Oliveira De Santana (OAB:BA60044) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115- Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1461 Autor: Elizene Alves De Souza Brito Advogado: Dimitry Mateus Cerqueira Mendonca (OAB:BA38815) Autor: Joabe Rocha Brito Advogado: Dimitry Mateus Cerqueira Mendonca (OAB:BA38815) Reu: B2w Companhia Digital Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CÍVEIS DA COMARCA DE POÇÕES Processo nº 8000139-19.2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 696 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 8000699-26.2021.8.05.0187 Remoção De Inventariante Jurisdição: Paramirim Requerente: Ivanilde Maria Da Silva Advogado: Marcio Henrique De Araujo Pedrosa (OAB:SP316514) Requerido: Ely De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE