Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 536 1579 607.01.2008.000981-4/000000-000 - nº ordem 658/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES CABERLIN X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Certifique a escrevente do feito, o decurso do prazo para embargos. Requisite-se o pagamento. Após, aguarde-se o deposito. Int.(requisitado) - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 249 LENTINI - Fls. 23/24 - Sentença nº 2372/2009 registrada em 30/11/2009 no livro nº 135 às Fls. 197/198: Pelo exposto, ante a falta de interesse de agir da autora, INDEFIRO a presente inicial e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, sem exame de mérito, o que o faço com fundamento no art. 295, III, c.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3490 a gratuidade de justiça. Anote-se. Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Para tanto, expeçamse os ofícios de praxe na tentativa de localizar o(a)(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 3102 483.01.2011.008819-0/000000-000 - nº ordem 877/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - D. C. T. D. S. X G. C. C. F. E OUTROS - Sentença nº 759/2012 registrada em 16/07/2012 no livro nº 196 às Fls. 62: Vistos. Homologo, para que produza seus devidos efeitos, a desistência da ação e, em consequência, JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1302 339 se a executada, até prova em contrário, em atividade regular, não havendo comprovação de que se encontre em estado préfalimentar, ou que não possua outros bens para garantir o cumprimento da sentença. Sendo a aplicação do artigo 50 uma exceção à regra da distinção da pessoa física e jurídica,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 983 1806 Fundamento e DECIDO. O pedido é procedente. Trata-se de pedido de concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez, formulado pela autora, que aduz estar incapacitada para suas atividades em razão de problemas de saúde. De acordo com artigo 42 da Lei nº 8.213/91, são requisitos para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 735 de 30 (trinta) dias, DESDE QUE EM LOCAL DIGNO E SEPARADO DOS PRESOS COMUNS, com a finalidade de que pague de forma integral o débito alimentar (a + b + c + d): (a)R$ 1.071,00 (mil e setenta e um reais), com correção monetária e juros de mora, conforme demonstrativo de fl 48, datado de 29/03/2011; (b)mais a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 3171 Vara Deprecante: 1ª. V. Cível do Fórum de Catanduva 607.01.2012.000140-3/000000-000 - nº ordem 78/2012 - Precatória (em geral) - MARIA LAIDE ROBERTHO X SEBASTIÃO LUIZ DE AGUIAR - (Observação: Autora - Requerido não localizado - fornecer outro endereço no prazo de 30 dias, quando então a CP será de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 989 1827 a fl. 80 destes autos, devendo fazê-lo no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão. Int. - ADV JOSE ARAUJO SANTANA OAB/ SP 139710 - ADV FLÁVIO VIANA BARBOSA OAB/SP 176209 - ADV JOSE ARAUJO SANTANA OAB/SP 139710 590.01.2010.022880-0/000000-000 - nº ordem 3140/2010 - Conversão de Separação em Divórcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 880 análise da declaração do I.T.C.M.D. - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações, o inventariante deverá providenciar a entrega dos documentos na Secretaria PROCESSO 1126/11 da Fazenda do Estado de São Paulo - Posto Fiscal 11, sito na Praça Antônio Telles nº 28 - 2º andar - Centro, conforme instru�