376 resultados encontrados para d. c. t. d. s. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 861 de indeferimento da inicial. Int. - ADV ARNALDO JESUINO DA SILVA OAB/SP 147300 348.01.2010.004608-0/000000-000 - nº ordem 633/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. S. M. X G. M. M. - Vista da CE devolvida negativa de fls. 19: não existe o número indicado. - ADV MARIA JOSÉ DE ABREU OAB/SP 184784 348
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 957 1796 EXTINTO O MÉRITO pelo artigo 269, I do CPC, tornando definitivos os efeitos da tutela antecipada concedida em fl. nº 20. Transitada em julgado, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. P. R. I. C. São Vicente, 13 de maio de 2011. Guilherme da Costa Manso Vasconcellos Juiz de Direito - ADV CLÁU
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 1237 Construtora Soma Ltda. Ocorre que o embargante adquiriu de Marcelo os direitos que o mesmo tinha sobre o apartamento citado, por meio de contrato particular de cessão de direitos. Pleiteou, assim, a liberação do bem imóvel da restrição judicial. Com a inicial, juntou documentos, entre eles os compromiss
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 757 446 ão verdadeiros os fatos articulados pelo autor.” PRAZO PARA CONTESTAR: 15 DIAS Servirá a presente decisão, por cópia impressa, de mandado (CPC, art. 285, e Protocolado CG nº 24.746/2007 - DEGE 1.3), ficando o oficial de justiça autorizado a proceder à citação na forma do art. 172, § 2º, do Código d
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 494 2149 106.01.2009.001129-4/000000-000 - nº ordem 234/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - G. D. S. R. E OUTROS - Ante o exposto e mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação e converto em divórcio a separação judicial do casal. Custas na forma da Lei. Após o trânsito em julgado, expeça-se man