CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 785 APELANTE: PAULO RUI ANUNCIACAO DE JESUS e outros Advogado(s): APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR registrado(a) civilmente como CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB:SP247319-A) DESPACHO Vistos, etc. Considerando o falecimento do apelante PAULO RUI ANUNCIACAO DE JESUS, consoante certidão de óbito de id. 31479805, defiro a sucessão proc

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região TESTEMUNHA EMENTA: FATOR DE CORREÇÃO DO DÉBITO. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Impossível albergar o pedido de alteração do fator de correção monetária do débito quando este foi corrigido TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 74 ANESIO CASTELO BRANCO SOBRINHO Pedro Henrique Azevedo Fonseca MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO levando-se em conta a modulação estabelecida pe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 1 / Página 907 Publique-se. Intime-se. Salvador, Desa. Maria da Purificação da Silva Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DECISÃO 8004087-76.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: F. M. D. S. Advogado: Isadora Silva Barbosa (OAB:BA55482) Impetrado: J. D. D. D. A. V. C. Im

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 800 SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0803204-61.2019.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: E. S. S. Participação: ADVOGADO Nome: AMANDA LOPES GANTUSSOAB: 5391 Participação: EXECUTADO Nome: R. C. D. M.ESTADO DO PARÁPODER JUDICIÁRIO2ª VARA DE FAMÍLIA DE BELÉMPROCESSO n.: 0803204-61.2019.8.14.0301EXECUÇÃO DE ALIMENTOS - CÍVEL 1 - Defiro o pedido de gratuidade

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1501 T001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Jefferson Alves de Assis - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8041058-94.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: I. S. D. M. Advogado: Arthur Barbosa Dos Santos (OAB:BA32049-A) Impetrado: J. D. D. D. A. V. C. Impetrante: A. B. D. S. Ementa: PODER JUDICIÁ

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2711 Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.04.006175-3 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: E. G. D. O. C. Vítima: D. D. D. A. V. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015040036741 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: M. G. G. M. Autor: E. R. S. Vítima: A. C. de S. C. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 13ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 015.04.00575

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 266 RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA OAB/SP 101878 - ADV LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR OAB/SP 65128 269.01.2009.016467-1/000000-000 - nº ordem 2088/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X LEANDRO SEABRA LEONEL DA SILVA - Fls. 19 - Certifico e dou fé, que nos termos do Artigo 162 § 4 º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1662 CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DIGA O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA ADV HIROSI KACUTA JUNIOR OAB/SP 174420 123.01.2011.000936-2/000000-000 - nº ordem 251/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDITH ANDRADE DE MATOS MOTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DIGA O AUTOR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 47 PRONUNCIAMENTO DE MÉRITO EVIDENCIADA. INAPLICABILIDADE DO VERBETE DA SÚMULA 240 DO STJ. AUTORA QUE DEIXOU DE IMPULSIONAR A DEMANDA POR QUASE 6 (SEIS) MESES. ABANDONO DE CAUSA BEM RECONHECIDO. SENTENÇA QUE MERECE SER MANTIDA (AC n. 0300634- 61.2014.8.24.0074, Des. José Agenor de Aragão, j. em 21.03.2019. Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação C�