Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1193 2280 do trabalho médico pericial (fls. 88/90), manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, e, na sequência, ao “custos legis”. Sem prejuízo, desentranhe-se o ofício e requisição de fls. 86/87, encaminhando-a à DRS/Bauru, após a assinatura do expediente pelo Juízo. Int.” - ADV MAISA CARDOSO DO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1190 1909 136.01.2011.001208-7/000000-000 - nº ordem 399/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W. R. X N. M. S. R. - V. Fl. 57: indefiro, porquanto não há previsão legal para tanto (artigo 9º, do Código de Processo Civil). Manifeste-e a parte autora, num quinquídio. Int. - ADV CLAUDIA MILHORATTI LOPES OAB/SP 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1889 sobre a certidão da oficial de Justiça de fls. 40.” (Certifico e dou fé que deixei de proceder busca/apreensão uma vez que até a presente data a parte não forneceu meios para o cumprimento do mandado. Cerqueira César, 26 de setembro de 2012(a)Ana Beatriz Silveira Toyota - oficial de Justiça) - ADV JUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1269 2205 ÚNICO DE OBTER HONORÁRIOS DE ADVOGADO - RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO NA VIA ADMINISTRATIVA - EXTINÇÃO DO PROCESSO. - É certo que o art. 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal reza que “A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. E neste egrégio Tribunal R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 999 1593 que as cláusulas da avença atendem e preservam os interesses dos filhos menores (fls. 37/38). É O RELATÓRIO. DECIDO. Em vista da modificação superveniente do texto constitucional (art. 226, § 6º), cuja redação suprimiu o requisito temporal para dissolução do vínculo conjugal, o pedido é de ser defer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1655 que fora reconhecida a constitucionalidade da lei municipal nº 1.189/01, em seu art. 54, § 04º. Destarte, pugnou pela declaração de nulidade parcial dos acordos celebrados entre os contribuintes e a Municipalidade no tocante ao recebimento de honorários advocatícios a partir de 02 de janeiro de 2005, reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1720 como indexador de base de cálculo de vantagem de servidor público ou empregado, nem ser substituído por decisão judicial. No entanto, continua o impetrante, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu possível adotar o salário mínimo para tais fins, até que sobrevenha norma legal disciplinadora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2140 APARECIDA CONVENTO X FERNANDO HENRIQUE CASTAGNARO - Vistos. Cite-se. Intime-se. - ADV FABIO AUGUSTO PENACCI OAB/SP 224724 136.01.2011.003522-2/000000-000 - nº ordem 1402/2011 - Divórcio Consensual - F. R. E OUTROS X J. D. D. D. C. D. C. C. - Vistos. FLÁVIO RINALDI e VALDINÉIA VILAS BOAS RINALDI, qualificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1867 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 45 - Vistos. Após o autor fornecer uma cópia do aditamento de fls. 39/44, para contrafé, depreque-se a citação da autarquia previdenciária. Intime-se. - ADV DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA OAB/SP 196581 136.01.2011.003527-6/000000-000 - nº ordem 1395/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 893 1589 DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 26 - V. Ante a manifestação de fls. 20/23, este Juízo considera satisfatórias a justificativa da autora em face do processo que teve curso no JEF de Avaré. No mais, deverá a autora regularizar sua representação processual, no prazo de quin