Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1188 2109 JÚNIOR OAB/SP 222820 136.01.2012.001525-8/000000-000 - nº ordem 587/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. V. B. G. X T. A. G. - V. Fls. 20/22: defiro em prol do requerido a gratuidade judiciária, anotando-se o nome de sua procuradora e atentando para as futuras intimações. Em relação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1100 1852 136.01.2011.002824-6/000000-000 - nº ordem 1089/2011 - Indenização (Ordinária) - EDGAR GOMES DOS SANTOS E OUTROS X EXCELSIOR SEGURADORA S/A - Fls. 104 - Vistos. Fls. 96/103: cumpra-se o venerando acórdão. Subam os autos à Colenda 03ª Câmara de Direito Privado do egrégio Tribunal de Justiça do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1100 1864 para tanto, dentre eles, documentos da Receita Federal. Observo que a providência se mostra necessária, eis que o autor suprimiu sua qualificação profissional na inicial, embora o documento de fls. 08 mencione ser ele agricultor, e deixou de se valer dos serviços gratuitos prestados através do convênio D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 2256 conciliação. Intime-se. - ADV PAULA ZANARDE NEGRÃO OAB/SP 276719 136.01.2012.003460-5/000000-000 - nº ordem 1243/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - EDERSON BATISTA DE CAMPOS X COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU - Fls. 26 - “Vistos. A antecipação de tute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1252 1951 já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: “Não está obrigado o Magistrado a julgar a questão posta a seu exame de acordo com o pleiteado pelas partes, mas sim com o seu livre convencimento (art. 131, do CPC), utilizando-se dos fatos, provas, jurisprudência, aspectos pertinentes ao tema e da legislação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 2064 patrimônio, seja efetuado o arresto “ex officio”, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. Os executados poderão apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 944 2019 136.01.2011.001446-5/000000-000 - nº ordem 506/2011 - Alvará - CAMILA DA SILVA ALVES E OUTROS X JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CERQUEIRA CÉSAR - SP - Fls. 15 - “V. Defiro a justiça gratuita. Ouça-se o Ministério Público. Int.” - ADV JUAREZ BARBOSA LESTE OAB/SP 141564 136.01.2011.001449-3/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 971 1621 41122 - ADV JOAO ROSSETTO OAB/SP 36589 136.01.2011.000928-0/000000-000 - nº ordem 316/2011 - Execução de Alimentos - J. C. D. S. R. X L. C. R. - Fls. 22 - Proc. 316/11 Vistos. O débito que se cobra neste feito se trata de prestações que foram se vencendo no curso do processo, distribuído sob o n. 979/10, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1687 termos e DETERMINO a citação para apresentar contestação nos termos do art. 17, § 9º da Lei 8.429/92. Citem-se os réus para apresentar contestação, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de presumirem-se aceitos os fatos alegados na inicial, instruindo os expedientes com cópia da inicial e aditamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1868 Outrossim, o próprio teor da ação revela a possibilidade de arcar com as custas, pois a autora é titular de bem de raiz, não se sujeitando ao pagamento de aluguel, e se encontra empregada, conforme demonstram as cópias de seus demonstrativos de pagamento (fls. 16) não sendo próprio dos beneficiários da