Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 870 3394 para o dispositivo da sentença passar a conter a seguinte redação: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido principal para acolhê-lo e condenar HELENA APARECIDA BARBOSA, LEONARDO JOSIAS DO NASCIMENTO, GIOVANA APARECIDA DO NASCIMENTO E KLEBER DE JESUS DO NASCIMENTO, ao pagamento da quantia de 30% (trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 900 1762 136.01.2011.000478-6/000000-000 - nº ordem 170/2011 - Declaratória (em geral) - INSTITUTO DAS APOSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO X MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA-SP - Fls. 86 - V. Segundo precedente do Superior Tribunal de Justiça, o benefício da assistência judiciária gratuita pode ser deferido às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 1770 136.01.2011.004696-9/000000-000 - nº ordem 1744/2011 - Possessórias em geral - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CHÁCARA MOURA LEITE S/C LTDA X GABRIELLY DA SILVA AQUINO - Vistos. Por ora, o autor deverá comprovar ter ocorrido a regular notificação da devedora, eis que os documentos de fls. 29/30 não se pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2148 (fls. 21), o requerido deixou decorrer “in albis” o prazo para oferecimento de contestação (fls. 22). Em derradeira manifestação, a representante do Ministério Público pugna pela procedência do pedido (fls. 25/26). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO e DECIDO. Passo a julgar antecipadamente a lide, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2911 OAB/SP 283399 136.01.2012.003999-3/000000-000 - nº ordem 1453/2012 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A X ALESSANDRO ELIAS VITTO DA SILVA E OUTROS - Fls. 45 - V. Especifiquem as partes, num quinquídio, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Sem prejuízo, esclareçam sobre o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 838 2123 de advogado. Consigne-se, ainda, que os trabalhos serão iniciados sob a condução de conciliadores, mediante a supervisão do Juiz de Direito, nos moldes da Portaria n. 01/2007 deste Juízo. Consigne-se, finalmente, que, caso não haja composição entre as partes, será designada audiência de instrução e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 1870 causa será atribuído um valor certo. Nesse dispositivo legal nada se menciona a respeito do modo em que o valor da causa é fixado. Todavia, o artigo 259 do mesmo Estatuto Processualista estabelece como deve ser calculado o valor da causa, dispondo, em seu inciso II, que, havendo cumulação de pedidos, dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 814 1777 136.01.2010.003176-5/000000-000 - nº ordem 1360/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOÃO PAULO CALDEIRA DOS SANTOS - V. Defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com o autor , observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 852 1781 136.01.2010.002886-5/000000-000 - nº ordem 1245/2010 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP X ADENIR DINA MOREIRA - Fls. 106: V. No que se refere à republicação do despacho de fls. 97, pugnado pela parte autora (fls. 103/105), indefiro, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 388 2512 BALDASSARI OAB/SP 242769 136.01.2008.006031-2/000000-000 - nº ordem 1725/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - R. G. C. E OUTROS X J. D. D. D. C. D. C. C. - Fls. 15 - V. Defiro a gratuidade judiciária. Por primeiro, apense-se a estes os autos nº 1482/2006, e, após, tornem-me conclusos. Int. - ADV C