Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 450 1541 Defiro a gratuidade judiciária. Nos termos do artigo 290, c.c. o artigo 733, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, do artigo 13, § 3º, da Lei de Alimentos, e da Súmula nº 309 do E. Superior Tribunal de Justiça, “o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 939 1866 136.01.2011.000358-4/000000-000 - nº ordem 155/2011 - Execução de Alimentos - H. G. S. X A. D. P. S. - Fls. 23 - V. Recebo o recurso de apelação interposto pela exequente, em ambos os efeitos. Vista ao “custos legis”. Após, subam. Int. - ADV LUCAS CAVINI LEONARDI OAB/SP 260399 136.01.2011.000478-6/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 939 1867 de disponibilidade do funcionário, muitas das vezes em conta-corrente bancária, transformando-se em dinheiro, coisa fungível, poderão ser penhorados, eis que os saldos de conta corrente e importâncias em dinheiro são suscetíveis de penhora”. E isso ocorre porque o “crédito acumulado em estabelecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2380 SP 86632 - ADV ADOLPHO MAZZA NETO OAB/SP 105410 136.01.2012.003931-0/000000-000 - nº ordem 1424/2012 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X TIAGO BATISTA DA SILVA - Proc. 1424/2012 Vistos. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1281 1892 do veículo mencionado na inicial. Após, cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 2160 apreciados após os esclarecimentos do “expert”. Intime-se.” - ADV ENI DA ROCHA OAB/SP 54843 - ADV MIRIAN ROBERTA DE OLIVEIRA TOURO OAB/SP 192636 136.01.2010.002972-5/000000-000 - nº ordem 1277/2010 - Separação Consensual - A. L. P. D. S. E OUTROS X J. D. D. D. C. D. C. C. - Fls. 49 - Vistos. HOMOLOGO, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 1904 EDUVAL SERAFIM DE MELLO OAB/SP 236677 - ADV CLAUDIA MILHORATTI LOPES OAB/SP 135191 136.01.2011.000353-0/000000-000 - nº ordem 147/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - GISELI ALCANTARA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguardando Manifestação da Autora sobre a contestação de fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1092 1606 136.01.2011.004833-8/000000-000 - nº ordem 1810/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS. - RICARDO APARECIDO BAGALI X EDSON MUNHOZ GARCIA E OUTROS - Fls. 31 - “Vistos. Em cinco dias, atenda o autor a decisão de fls. 28. No silêncio, conclusos para extinção.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 660 1609 acordo, a fim de que sejam mantidos nas respectivas contas, até ulterior determinação, valores correspondentes a 30% do que depositado. Anote-se no rosto daqueles autos o arresto ora deferido. Dispenso a citação dos réus, eis que se trata de feito de natureza cautelar incidental, e determino o aguardo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 789 1611 PALUDO BICUDO DE ALMEIDA OAB/SP 229380 136.01.2010.002725-6/000000-000 - nº ordem 1182/2010 - Execução de Alimentos - G. A. G. F. E OUTROS X R. A. F. - V. Recebo a petição de fls. 14 como emenda à inicial. Anote-se e efetue-se a correção do valor atribuído à causa. Para atendimento do que determinado