Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 1978 DE BARROS OAB/SP 223223 136.01.2012.001165-4/000000-000 - nº ordem 407/2012 - Mandado de Segurança - ELIZETE FERREIRA DOS SANTOS X PREFEITO DE CERQUEIRA CÉSAR - SENHOR JOSÉ ROSSETO - Fls. 112/116 - Vistos, ELIZETE FERREIRA DOS SANTOS impetrou MANDADO DE SEGURANÇA contra ato do PREFEITO DE CERQUEIRA CÉSAR, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2113 NELSON NERY JÚNIOR e ROSA MARIA DE ANDRADE NERY, na 10ª edição revista, ampliada e atualizada até 01 de outubro de 2007, Editora Revista dos Tribunais, discorre acerca do interesse processual, às fls. 504, verbis: “De outra parte, se o autor mover ação errada ou utilizar-se do procedimento incorreto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 928 1656 e qualificadas às fls. 10, bem como o testamenteiro, a viúva supérstite, os herdeiros necessários e o Ministério Público, os residentes nesta Comarca por mandato, e aqueles residentes em Diadema por carta postal, com aviso de recebimento. Consignese nos expedientes que poderão os interessados, no prazo comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 560 1726 a observação supra, indefiro a inicial por impossibilidade jurídica do pedido, com fulcro no art. 295, § único, III, do CPC e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, conforme art. 267, I, do mesmo codex. PRI Recolher a taxa Judiciária para o caso de recurso, no valor de R$ 1.500,00 - (GARE - cód. 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1846 DE SOUZA ALMEIDA E OUTROS - Fls. 25 - “Vistos. Após a exequente fornecer duas cópias do comprovante de pagamento das diligências de Oficial de Justiça, expeça-se mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1508 jurisdicional. Se os autores formulam pedido que carece de certeza e determinação, eles postulam de modo a não permitir ao Juiz a prolação de uma sentença determinada e certa, condição esta essencial para sua exeqüibilidade. Diante de tal quadro, outra solução não resta senão reconhecer a petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1513 136.01.2011.003017-0/000000-000 - nº ordem 1165/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - C. A. M. E OUTROS X J. D. D. D. C. D. C. C. - Fls. 20 - “Vistos. Oficie-se ao Juízo de Direito da 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Penha de França, Comarca da Capital, a fim de que envie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 705 1158 bem como citem-se e intimem-se os requeridos, consignando-se as advertências legais (arts. 285 e 319, ambos do C.P.C.), os quais deverão comparecer à audiência acompanhados de advogado. Consigne-se que os trabalhos serão iniciados sob a condução de conciliadores, mediante a supervisão do Juiz de Direito, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3679 119/123, em cinco dias sucessivos. - ADV ELAINE CRISTINA CORTEZ OAB/SP 279951 136.01.2012.001559-0/000000-000 - nº ordem 596/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - I. L. D. F. E OUTROS X J. D. D. D. C. D. C. C. - Fls. 33 - “V. Fl. 28: defiro a expedição de carta de sentença, e, na sequência, ao ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1100 1862 serventia a conclusão nos autos em apenso. Intime-se. - ADV CARLOS WAGNER BENINI JÚNIOR OAB/SP 222820 136.01.2011.005039-3/000000-000 - nº ordem 1872/2011 - Divórcio Consensual - R. A. C. E OUTROS X J. D. D. D. C. D. C. C. - V. Fl. 69: defiro, oficiando-se para a abertura de conta para fins de recebimento d