33 resultados encontrados para d. da c. m. c. p. p. j. m. - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 13 P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. J. F. ( (E outros(as)); Def. Público: Joana Maria de Castro Gonçalves Ono; 1000733-51.2016.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 21 0001736-76.2015.8.26.0471; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001736-76.2015.8.26.0471; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. C. de M. N. (Menor); Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP
TJSP 18/02/2016 - Pág. 1181 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1181 exposto, forte nos precedentes e com fundamento no art. 120, parágrafo único, do CPC, julgo procedente o conflito e declaro competente o Juízo suscitado da 1ª Vara Cível de Poá. Dê-se ciência à Procuradoria de Justiça (CPC, art. 116, parágrafo único). - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Advs: Gustavo Caropreso S
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 686 Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Euvaldo Atalla Filho (OAB: 166951/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 3001758-72.2013.8.26.0077 - Apelação / Reexame Necessário - Birigüi - Apelante: M. de B. - Apelante: J
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 860 0000669-70.2014.8.26.0549 - Processo Físico - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator: Des.: Carlos Dias Motta Apelante: É O. T. - Apelado: P. de J. V. I. e J. de S. R. de V. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Henrique Vieira Garcia (OAB: 257641/SP) (Defensor Dativo) 0000670-07.2015.8.26.0198 - Proce
TJSP 10/12/2014 - Pág. 1733 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1733 Nº 4001644-71.2013.8.26.0286 - Apelação - Itu - Apelante: M. de I. - Apelado: A. V. R. (Menor) - Apelado: A. L. R. (Menor) Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, caput e §1º- A, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO à apelação, e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário, para autorizar o fornecimento
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 923 Nº 0002047-52.2011.8.26.0004 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: N. P. de O. S. (Menor) - Recorrido: S. M. de E. de S. P. - (...) Ante o exposto, nego seguimento ao reexame necessário, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. São Paulo, 02 de outubro de 2012 - Magistrado(a) Claudia
TJSP 13/10/2015 - Pág. 1222 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1222 Nº 0003596-80.2015.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: M. de L. - Apelado: R. M. S. (Menor) - .... Ante o exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO à apelação e ao recurso oficial. - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Richard Paes Lyra Junior (OAB: 253452/SP) (
TJSP 25/11/2015 - Pág. 1302 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1302 Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador) - Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP) (Defensor Público) Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0004816-49.2015.8.26.0309 - Processo Físico - Ree
TJSP 17/07/2014 - Pág. 1028 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1028 nego seguimento ao apelo e ao reexame necessário, com determinação. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP) (Procurador) - Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 DESPACHO Nº 0000365-40.2013.8.26.0312 - Reexame Nece