Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 PROCESSO :0000386-87.2014.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : LYON DE LIMA TELES ADVOGADO : 264868/SP - Camila Campos Leite REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ VARA:2ª VARA PROCESSO :0000166-89.2014.8.26.0471 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : FERNANDA BELO TORRES DE OLIVEIRA ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1670 24 Nº origem: 0046685-86.2012.8.26.0053; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: S. F. dos S. L. (Menor); Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP); 1009202-76.2013.8.26.0309; Apelação / Reexame Necessário; Comar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 VARA:2ª VARA PROCESSO :0000497-71.2014.8.26.0471 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO FIBRA S.A. ADVOGADO : 211075/SP - Evandro Vlasic Campello REQDO : MANOEL ROBERTO GONÇALVES MARTINS VARA:1ª VARA PROCESSO :0000504-63.2014.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2284 Processo 0000632-83.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - L. C. P. de S. - - L. P. de S. - D. da E. E. A. de P. M. de M. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. A educação é um direito de todos e dever do Estado, inclusive a prestada por creches muni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1673 N. E. V. de P. (Menor) - Recorrido: A. M. V. de P. (Menor) - Recorrido: D. da C. V. C. de C. S. - Recorrido: M. de P. F. - ... Ante o exposto, nego seguimento ao recurso oficial, com fulcro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luis Roberto Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1241 do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: V. H. S. de S. (Menor) - Vistos etc Tendo em vista que o “decisum” guerreado está suficientemente fundamentado, esboçando os fundamentos fáticos e jurídicos em relação à manutenção da medida socioeducativa, ausen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2296 IMPTTE : L. C. P. DE S. IMPTDA : D. DA E. E. A. DE P. M. DE M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000619-84.2014.8.26.0471 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M. M. DE S. ADVOGADO : 62074/SP - Adalzino Modesto de Paula Junior REQDO : R. DE S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000633-68.2014.8.26.0471 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 15 0014795-78.2014.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0014795-78.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: I. A. V. L. (Menor); Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público); Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1878 P. H. J. G. (Menor) - Agravado: M. de I. - Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) (Fls: 5) - Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador) (Fls: 62) 564 - 0005478-76.2014.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de Dir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1973 Nº 0004088-41.2014.8.26.0471 - Processo Físico - Reexame Necessário - Porto Feliz - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: J. C. B. (Menor) - Recorrido: S. M. de E. de P. F. - Recorrido: M. de P. F. - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento à remessa oficial, vencido o relator no tocan