Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 724 DESPACHO Nº 0188016-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Washington Luiz dos Santos - Impetrante: Fernanda Penteado Balera - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DIPO 3.2.2. - Vistos. Cuida-se de habeas corpus visando a revogação da prisão preventiva do paciente, preso pela suposta prática de porte ilega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1036 Processo 0020542-74.2010.8.26.0071 (071.01.2010.020542) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipio de Bauru - Vistos. Esclareça o autor seu pedido de fls. 347/348, uma vez que, conforme consta na sentença de fls. 339/345, o registro público somente será efetu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3422 se admita a aplicação do princípio da absorção, a tornar possível o arquivamento postulado pelas presentes razões. 4) Com razão a postulação do Ministério Público, item 8 de f. 672, em relação ao policial militar Ricardo Lemos Grecco, de modo que o ofício deve ser expedido com cópia da cota e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1279 comarca, com as homenagens deste Juízo. Ausentes os pressupostos autorizadores da custódia cautelar previstos no artigo 312 do Código de Processo Pena, concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade. Expeça-se oportunamente certidão de honorários ao defensor dativo. P.I.C.” - ADV: FRANCISCO JOSE MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1391 DESPACHO Nº 0053013-89.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Angelo Eduardo Muller - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - CONCLUSÃO Aos 02 de fevereiro de 2016, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Desembargador Dr. Louri Barbiero. Eu, .......

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1218 606 relator - Magistrado(a) Carlos Bueno - Advs: Nelson Eduardo Rossi (OAB: 68251/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0212836-41.2011.8.26.0000 - Inquérito Policial - Brotas - Investigado: Thiago Rodrigo Rochiti (prefeito do Município de Torrinha) - Defiro a realização das diligências requeridas pela D. Procuradoria Geral de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 384 o valor da tabela vigente, os honorários advocatícios, expedindo-se a certidão, se o caso. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção criminal, constando que a prescrição dar-se-á em 16/08/2038. - ADV: GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP) Processo 0006293-18.2017.8.26.0510

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 1002 Designada audiência de Interrogatório do réu e oitiva das testemunhas de defesa para o dia 25/10/2010, às 14:25 horas (23ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP Prec. nº 1454/2010). - ADV. DR. EDSON LOURENÇO RAMOS OAB/SP. 21.252. Processo nº 320.01.2010 009379-6/000000-000 Controle 449/10 MANDADO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2543 933 CANDIDO, nascido aos 17/01/2015, filho de Angelita Motta de Matos, expedindo-se mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, acompanhado por Conselheiro Tutelar, nas imediações do Terminal de Ônibus Vila Luzita Santo André, em eventuais endereços anteriores em que residiram genitora e criança entre e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 872 Público do Estado de São Paulo - Visto. À mesa. Providencie a Secretaria a expedição de alvará de soltura clausulado em favor do réu, Luiz Paulo de Paiva, com qualificação nos autos, medida que conta com a concordância da relatora. São Paulo, 8 de agosto de 2012. (a) Carlos Bueno, Revisor. - Magistrado(a) Carlos Bueno - Adv