159 resultados encontrados para d. des. relator - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1397 Ordinária realizada em 13 de julho de 2022, à unanimidade,em fundamentos coligidos pela 4ª reclamada, mas na esteira da conhecer o agravo regimental interposto pela 4ª reclamada decisão monocrática constante de ID. bbd0164, entende-se que os (PORTUGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.) e, benefícios da Justiça Gratuita não a alcançam, devendo ser mantid
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1391 obrigada a efetivar o recolhimento do prévio preparo recursal como DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional requisito indispensável para o conhecimento de seu apelo, do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão conforme entendeu o D. Des Relator. Assim, não obstante os Ordinária realizada em 13 de julho de 2022, à unanimidade,em
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1394 do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão conforme entendeu o D. Des Relator. Assim, não obstante os Ordinária realizada em 13 de julho de 2022, à unanimidade,em fundamentos coligidos pela 4ª reclamada, mas na esteira da conhecer o agravo regimental interposto pela 4ª reclamada decisão monocrática constante de ID. bbd0164, entende-se que o
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO movimentações financeiras. Neste sentido, em que pese o PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES inconformismo recursal, ainda que a 4ª reclamada venha, 1385 eventualmente, passando por dificuldades financeiras, permanece obrigada a efetivar o recolhimento do prévio preparo recursal como DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tri
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES 1388 inconformismo recursal, ainda que a 4ª reclamada venha, eventualmente, passando por dificuldades financeiras, permanece obrigada a efetivar o recolhimento do prévio preparo recursal como DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional requisito indispensável para o conhecimento de seu apelo, do Trabalho da
TJSP 22/11/2017 - Pág. 2623 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2623 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 7001808-37.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rafael dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - POR MAIORIA DE VOTOS AFASTARAM A PRELIMINAR DE NULIDADE ANTE A FALTA DE OITIVA EM JU
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1393 requisito indispensável para o conhecimento de seu apelo, conforme entendeu o D. Des Relator. Assim, não obstante os fundamentos coligidos pela 4ª reclamada, mas na esteira da decisão monocrática constante de ID. bbd0164, entende-se que os benefícios da Justiça Gratuita não a alcançam, devendo ser mantida a decisão monocrática que indeferiu o pedido de Justiça
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 BELO HORIZONTE/MG, 15 de julho de 2022. 1383 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 13 de julho de 2022, à unanimidade,em conhecer o agravo regimental interpost
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1386 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 13 de julho de 2022, à unanimidade,em conhecer o agravo regimental interposto pela 4ª reclamada Processo Nº RORSum-
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 1389 RONALDO DA CONCEICAO NOVAIS DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária realizada em 13 de julho de 2022, à unanimidade,em conhecer o agravo regimental interposto pela 4ª reclamada (PORTUGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.) e, Processo Nº RORSum-0010868-87.2020.5.03.0079 Rel