Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 36 S. (Menor); Advogado: Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB: 230540/SP) (Defensor Público); Recorrido: M. de S. P.; Advogado: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador); 0029810-94.2012.8.26.0100; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 0029810-94.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1384 446 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO DORA APARECIDA MARTINS DE MORAIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NORMA DE MATOS COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2013 Processo 0012424-85.2011.8.26.0100 - Mandado de Segurança - Seção Cível - E. M. C. - S. M. da E. - Vistos. ...Ante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 1071 0080496-02.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Roberto Solimene - Impetrante: G. X. V. dos S. I. - Paciente: E. dos S. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Gisele Ximenes Vieira dos Santos Inacio (OAB: 205884/ SP) (Defensor Público) 0080586-10.2012.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - São Roque -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1072 86 VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0052807-08.2011.8.26.0100 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : D. N. ADVOGADO : 130783/SP - CLAUDIA HAKIM IMPTDO : D. DO C. DE E. R. J. - C. I. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0052811-45.2011.8.26.0100 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : A. H. ADVOGADO : 13

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1517 759 à criança ou adolescente ensino fundamental obrigatório e gratuito; já o inciso IV do referido artigo refere-se ao dever do estado de garantir o acesso a vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a seis anos de idade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, com a redação dada pela Lei n° 12.796/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 2738 disse reconhecer seu débito, no entanto, alega a impossibilidade de pagamento, sob a alegação de estar passando por sérias dificuldades financeiras. Aduz ainda que mora na roça com seu pai, não possui emprego fixo, sendo que sua renda provém de bicos que faz ao plantar e limpar milho e fazer cerca. Prop

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 26 0049429-44.2011.8.26.0100; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0049429-44.2011.8.26.0100; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. N. P. de F. (Menor); Advogado: Eduardo Torres Ceballos (OAB: 105097/SP); Recorrido: D.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 21 303425/SP) (Defensor Público); 0014431-32.2012.8.26.0127; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2012.014431-8/000000-000; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de C.; Advogado: Donato de Souza Martins (OAB: 103727/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: R. F

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 47 RECORRENTE Processo Nº RORSum-0100358-22.2019.5.01.0044 Relator MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS RECORRENTE ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO LEONARDO SANTOS DE SOUZA(OAB: 14926/BA) ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP) RECORRIDO FABIO ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO VERONICA GEHREN DE QUEIROZ(OAB: 94463/RJ) ADVOGADO FERNANDO AUGUSTO DA SILVA(OAB: 108877/RJ) ADVOGAD

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 2ª Turma 185 REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por julgamento Gabinete do Desembargador Antonio Paes Araujo extra petita; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para Relator: ANTONIO PAES ARAUJO excluir a condenação relativa ao pagamento das gorjetas e suas RECORRENTE: RGB RESTAURANTES LTDA. integrações, na forma da fundamentação supra.Fixado novo