Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 438 Advogado: Pedro Henrique Figueiredo Anastácio (OAB: 397204/SP); Advogada: Victória Luiza Gomes de Lima (OAB: 452934/ SP); Recorrido: M. de G.; Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 39 1003920-53.2017.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003920-53.2017.8.26.0362; Assunto: Vaga em creche; Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 86 Criminal; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1007810-83.2017.8.26.0302; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de J.; Advogado: Daniel Guilherme Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: M. F. T. (Menor); Advogado: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: 237115/SP) (Defensor Público);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2388 2192 D. A. dos S. J. - Apelado: P. de J. V. I. e J. de O. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL DO RECONHECIMENTO PESSOAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 18 (OAB: 223551/SP) (Procurador); 1004839-52.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 2476 1051840-48.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Apelante: J. E. O. - Apte/Apdo: N. V. S. A. (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 51 1106206-56.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1106206-56.2016.8.26.0100; Assunto: Medi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2274 (Pres. da Seção de Direito Privado) - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: L. A. C. (Menor) - Recorrido: D. do C. M. B. J. - Advogado: Anizio Alves Borges (OAB: 129780/SP) (Fls: 7) - Advogado: Flavio Ribeiro Santana (OAB: 269443/SP) (Fls: 7) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 249 - 1001664-50.2018.8.26.0606 - Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1033 dos Santos (OAB: 199479/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 3013772-15.2013.8.26.0554 - Reexame Necessário - Santo André - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: G. P. R. de L. (Menor) - Recorrido: M. de S. A. - Ante o exposto, nego seguimento ao apelo e ao reexame necessário, com a observação e a determinação acima mencio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 20 PROCESSOS ENTRADOS EM 31/10/2016 0015177-03.2016.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infraci