Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 675 existência de sentença proferida em primeiro grau excluindo a paternidade do agravante (fls. 29/30), ainda que sujeita a recurso, lastreada em perícia, consistente em exame de DNA (fls. 19/26), realizada junto ao IMESC, no mesmo sentido. 3 - Diante do exposto, defiro o pedido de efeito suspensivo almejado. 4 - Oficie-se ao juíz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 968 requer a colocação em medida mais branda. Recurso instruído com as cópias obrigatórias e isento de preparo. Ausente o receio de dano irreparável ou de difícil reparação a justificar a concessão imediata do efeito ativo pleiteado, visto que, prima facie, não se vislumbra nenhum prejuízo ao ora agravante pelo fato de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1347 Processo 0060061-24.2010.8.26.0114 (114.01.2010.060061) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. de L. de O. - F. F. de O. - P/PUBL. Requeiram os interessados o que de direito, no prazo de 05 dias. No silêncio ao arquivo. - ADV: MARCOS CASTELO BRANCO ROSARIO (OAB 43439/SP), ANA THAIS MATSURA (OAB 241150/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 933 1792 em face da demanda por educação infantil na região sul de São Paulo, certo é que as providências por ela tomadas são comprovadamente insuficientes para o atendimento integral das crianças, razão pela qual o pedido dos autores não pode ser afastado. Diante das considerações acima expendidas, não há dúvidas qua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1092 1569 favorável à concessão da ordem (fls. 40/43). É o relatório. Fundamento e decido. Trata-se de mandado de segurança em que a impetrante objetiva receber da Secretaria Estadual da Saúde o suplemento alimentar “pediasure”, eis que, portadora de mucopolissacaridose, em razão de deficiência da enzima chamada heparan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1096 1450 AMERICO FRASSETO (OAB 108125/SP), IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0022089-31.2011.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Seção Cível - J. O. S. - M. de S. P. R. P. D. L. M. T. S. - P. C. de M. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 2171 desmembrados com relação ao réu Heislan da Conceição às fls. 280, após aditamento da denúncia às fls. 274. Recebimento da denúncia contra o réu Heislan da Conceição Maranhão às fls. 301 Defesa preliminar às fls. 298/299. Audiência de instrução e julgamento às fls. 311/319. Memoriais do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1115 1395 de Processo Civil, antecipo os efeitos da tutela jurisdicional, determinando que a Municipalidade conceda à autora vaga em estabelecimento de educação infantil próximo à residência dela ou ao trabalho dos genitores, no prazo de 30 (trinta) dias, , sob pena de custear desde logo o pagamento de mensalidades na rede p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1774 independentemente de nova intimação. Não sendo apresentada a contestação no prazo legal, serão presumidos aceitos pela parte ré como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (Código de Processo Civil, artigo 285). Intime-se a parte autora, para que compareça à audiência acompanhada de seu advogado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1220 1530 Processo 0077220-25.2010.8.26.0002 - Mandado de Segurança - Seção Cível - S. P. de L. - D. do C. M. - Vistos. A sentença de fls. 84/88 não está sujeita ao duplo grau de jurisdição, uma vez que a Fazenda Pública não é parte neste feito. Em não havendo notícias do descumprimento do comando sentencial, arquivem-s