Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 457 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CARLOS SALETTI; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015727-17.2016.8.26.0100; Seguro; Agravante: Omar Costa; Advogado: Mário Macedo Melillo (OAB: 139142/RJ); Agravante: João Marques

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2203 de Processo Civil, nega-se provimento à remessa necessária. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Advs: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador) - Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador) - Palác

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3686 DO MUNICÍPIO NÃO PROVIDO. - Advs: Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP) (Procurador) - Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1121208-90.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3002 - Embargte: M. de S. J. do R. P. - Embargdo: L. T. C. - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - REJEITARAM os embargos de declaração. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA OBRIGAÇÃO DE FAZER ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E À REMESSA NECESSÁRIA, COM OBSERVAÇÃO E DETERMINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1891 Justiça, para elaboração de parecer. Publique-se. ANA LUIZA VILLA NOVA Relatora - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Advs: Thiago Borges Nascimento (OAB: 16541/ES) - Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2124268-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3019 FREQUENTANDO INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS, A PROGRESSÃO DE SÉRIE, MESMO SENDO A DATA DE NASCIMENTO DELAS POSTERIOR AO DIA 31 DE MARÇO. DELIBERAÇÃO CEE Nº 166/19. EXCEPCIONALIDADE. DIREITO LÍQUIDO E CERTO VIOLADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO OFICIAL DESPROVIDO. - Advs: Rita de Cassia Cardoso Silva (OAB: 272747/SP) - Evelyn de Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6687 Nº 1016568-79.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. M. O. F. (Menor) - Apelado: M. de R. P. - Ante o exposto, dou parcial p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2754 (OAB: AB/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1002141-56.2019.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Porto Feliz - Recorrente: J. E. O. Recorrida: M. de O. S. (Menor) - Recorrida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4997 144 Criminal na data de 24/6/2022, oportunidade na qual foi concedida em parte a ordem, conferindo ao paciente a liberdade provisória, mediante a imposição de medidas cautelares alternativas. Às providências. Agravo de Instrumento nº 1408054-91.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 11ª Vara CívelRelator(a): Des. Alexandre RaslanAg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2605 SUBJETIVO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CPC. RECURSOS DESPROVIDOS. - Advs: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) (Procurador) - Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1010839-23.20