422 resultados encontrados para d. do c. m. - data: 19/07/2025
Página 4 de 43
Encontrado no site
Processos encontrados
TJSP 03/05/2013 - Pág. 1452 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1452 - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Paulo Gerab (OAB: 10978/SP) - Olintho Franklin Gadelha (OAB: 8956/ CE) - Roberto Romano Miranda (OAB: 166253/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 0118170-53.2008.8.26.0000 (994.08.118170-7) - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Jose Juliao Dias - Apelado: Vera Lucia Lins da Cost
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1457 requerentes, com vistas, também, a regulamentação da situação de fato. Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, concedendo a guarda das infantes Nathalia Mara da Silva Costa Pedro, Cleidiana da Silva Costa Pedro, Bárbara Silva Costa Pedro e Joana D’Arc da Silva Costa Pedro, aos requerentes ZA
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 649 1588 faltantes necessários ao pedido de adoção: 1) Cópia da Carteira de Identidade(RG); 2) Cópia do Cartão de Identificação do Contribuinte(CIC/CPF); 3) Comprovante de rendimentos; 4) Atestado ou Declaração médica de sanidade fisica e mental(Clínico Geral) e 5) Fotografias de sua residência. - ADV: ANDREW LUIZ
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 861 posto, DEFIRO o pedido da inicial, com fundamento no inciso I do artigo 149 da Lei nº 8069/90, e AUTORIZO a ENTRADA E PERMANÊNCIA de adolescentes a partir de 14 (quatorze) anos de idade desacompanhados dos pais ou responsáveis legais no show de BRUNO MARRONE que se realizará no dia 26 de abril de 2013 no ESPAÇO DAS AM
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2282 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO SEBASTIÃO EM 28/07/2021 PROCESSO :1500576-69.2021.8.26.0587 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2202760/2021 - S.SEBASTIAO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DESCONHECIDO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500577
TJSP 26/06/2015 - Pág. 1302 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1302 - Recorrido: M. de I. - Pelo exposto, não se conhece do reexame necessário. São Paulo, 15 de junho de 2015. GUERRIERI REZENDE Decano - Magistrado(a) Guerrieri Rezende (Decano) - Advs: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: 237115/SP) (Defensor Público) - Andrea de Chiacchio Francisco (OAB: 123324/SP) (Procurador) - Palác
TJSP 01/07/2015 - Pág. 1917 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1917 - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0034156-92.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: M. J. de D. V. J. E. C. do F. R. de I. - Suscitado: M. J. de D. da V. R. L. de V. D. e F. C. a M. F. R. de S. M. - 3 - Ante o exposto, nos termos do artigo 120 ,parágrafo único, do CPC, por anal
TJSP 27/07/2015 - Pág. 1118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1118 há pressuposto lógico a autorizar o exame deste Habeas Corpus, que fica prejudicado. Ante o exposto, pelo meu voto, JULGO PREJUDICADO o presente Habeas Corpus. - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Jordana de Matos Nunes Rolim (OAB: 329894/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0032484-49.2015.8.26.0000 -
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3251 31 Processo: 4000197-30.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal. Vara de Origem: Vara Única de Ipixuna. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 20/01/2022 Impetrante : Bruno Silva Monteiro. Advogada : Rívea Karina Martins Aragão (OAB: 14979/AM). Imp
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 02028786620098040015 Ação: Procedimento do Juizado Especial Criminal Autor: A. A. de M. Vítima: M. da S. M. Código: 1-3-1-21 Informações complementares UO: 17ª Vara do Juizado Especial Criminal Nº do Processo: 02128838420088040015 Aç