118 resultados encontrados para d. e. c. f. - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 1144 suspensão condicional do processo, para a data de 04 de maio de 2020, às 10:00 horas. 2 - Intime-se a empresa ré, fazendo constar do mandado à necessidade de comparecer acompanhada de advogado e que na falta deste será designado defensor, expedindo-se precatória, se necessário. 3 - Certifique-se o que constar criminalmente acerca do acusado na secretaria deste juízo, bem como, providencie a
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 !"#$%&'#()(*+, - . /01213,445#$'+6%7& "#8
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 !"#$%&'#()(*+, - . /01213,445#$'+6%7& "#8
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 !"#$%&'#()(*+, - . /01213,445#$'+6%7& "#8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 III - Seção Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 !"#$%!&'()* + ,* -./0/1)22 3!"%*(45#6$ !7 *************************************************************************
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 !"#$%!&'()* + ,* -./0/1)22 3!"%*(45#6$ !7 ************************************************************************
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 !"#$%!&'()* + ,* -./0/1)22 3!"%*(45#6$ !7 ***********************************************************************
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 !"#$%!&'()* + ,* -./0/1)22 3!"%*(45#6$ !7 ***********************************************************************
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 1721 um dos requisitos autorizadores dessa custódia cautelar, previstos no art. 312, do CPP, concernente à garantia da ordem pública, eis que a grande quantidade de droga apreendida e o modo como ocorreu sua prisão, além da diversidade do entorpecente apreendido, traz, a princípio, a constatação de que o acusado tinha como principal meio de vida para seu sustento a comercialização de drogas ilíc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 2151 atribuições que me são conferidas por lei, que a audiência retro designada não se realizou em virtude do disposto art. 2ª §2º da portaria nº 2411/2020GP, de 03/11/2020, que atualizou a portaria conjunta Nº 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, publicada em 22/06/2020. Por esta razão fica a audiência retro mencionada REMARCADA PARA O DIA 10/02/2021, as 11h00min. PROCEDAM-SE AS INTIMAÇÕES E REQUISIÇ