Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 60256-43.2017.8.09.0144 : 149 : USUCAPIAO : WARLEY RODRIGUES DINIZ ROSANGELA PEREIRA DINIZ REQUERIDO : CONSTRUTORA E INCORPORADORA SIQUEIRA LTDA CONFINANTE : BENEDITO ALVES CARTELO ITAMAR RODRIGUES LEITE ANTONIO MOISES NETO TUTOR : TERCEIROS INTERESSADOS INTERESSADO : PROCURADORIA DA UNIAO EM GOIAS PROCURADORIA DA FAZENDA ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 156 Informações para Pessoa Física, IRPF - Consulta extrato das declarações entregues e restituição, Restituição do Imposto de Renda, Consulta Restituição/Resultado, Consulta Restituições IRPF). Int. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 252.01.2011.003453-9/000000-000 - nº ordem 1161/2011 - Mandado

Seção I ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 documento hábil (decreto prisional ou decisão que indeferiu pedido de revogação da custódia) para comprovar a ilegalidade apontada. Assim, nos termos do artigo 235, I, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, indefiro liminarmente o pedido por ausência de prova pré-constituída. Intime-se. Após as anotações de estilo, arquivem-se, com baixa na distribu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5509 DECISÃO 0005698-87.2004.8.05.0274 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Vitória Da Conquista Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Nylton Cezar Carneiro Dos Santos Advogado: Eracton Sergio Pinto Melo (OAB:BA12837) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUI

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 3726 Número do processo: 0800071-34.2021.8.14.0012 Participação: REQUERENTE Nome: L. F. B. Participação: ADVOGADO Nome: Dr. Cássio registrado(a) civilmente como CASSIO DE FREITAS OAB: 28891/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. D. J. C. D. A. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. Processo nº 0800071-34.2021.8.14.0012 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de reconhecimento e

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 2200 Notificação Processo Nº 0001131-04.2012.5.03.0156 RECLAMANTE Gilson Aparecido Leonelo RECLAMADO Usina Frutal Acucar e Alcool S/A Advogado Marco Tulio Cardoso Porfirio(OAB: 057797MG) Advogado Rafael Augusto de Avila(OAB: 091359MG) SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Intime-se a reclamada para ciência da expedição do ofício de tranferência, referente ao depósito r

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 1866 termos do art. 28, § 2º da Consolidação dos Provimentos do Eg. TRT-3. Decorrido o prazo supra, e tendo em vista o adimplemento de to- das as obrigações legais, arquivem-se os autos, dando-se Vistos. baixa na Dis- tribuição. Deixo de receber os embargos de terceiro opostos por CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOOLATRA, pois constituem ação Notificação Processo

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3359 Advogado(s): REU: DAISLANE VIEIRA SILVA Advogado(s): ANDRESSA DE ALCANTARA DANTAS (OAB:BA58068) DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido de prisão preventiva, requerido pelo Ministério Público, em desfavor de DAISLANE VIEIRA SILVA, alegando, em síntese, que estão presentes os requisitos para a revogação da prisão domiciliar e decretação da prisão preventiva,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7625 Segundo o artigo 118 do Código de Processo Penal “antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo”. No caso dos autos, a requerente pleiteia a restituição de 50 toneladas de farinha de trigo apreendida por ocasião da fiscalização realizada no Posto Fiscal Benito Gama, Vit�