Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 144 D’ONOFRIO ANDRADE OAB/BA 17700 252.01.2009.003233-6/000000-000 - nº ordem 1148/2009 - Execução de Alimentos - A. H. D. S. E OUTROS X A. A. D. S. Fls. 30 - Processo 1148/2009 Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos movida por A.H.D.S., representado por sua genitora, em face de A.A.D.S., todos qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 474 do pátrio poder sobre eles, somente remanescendo, depois de terem conquistado a capacidade civil, quando não tenham bens, nem possam prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, o que deve ser demandado e demonstrado pelas vias próprias” (Dos Alimentos, RT, 3ª ed., p. 687/688 - destacou-se). Nesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 568 2026 366.01.2001.000247-0/000000-000 - nº ordem 552/2001 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - E. P. D. V. X E. D. J. C. D. A. E OUTROS - Intime-se o executado a oferecer embargos, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 738 do CPC. - ADV DIRCEU AGUIAR OAB/SP 8011 - ADV LAZARO BIAZZUS RODRIGUES OAB/SP 39982

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 149 NOGUEIRA OAB/SP 123199 252.01.2003.001680-4/000000-000 - nº ordem 693/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALCIDES GONÇALVES FILHO X OPCAO HABITACIONAL E EMPREENDIMENTOS LTDA - Fls. 78/79 - Ante todo o exposto JULGO PROCEDENTE a presente ação, e declaro rescindido o contrato entre as partes, condenan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 177 concessão de amparo social a outro membro da família que cumpra o requisito idade. Seria de indiscutível contra-senso se entender que o benefício mensal de um salário mínimo, na forma da LOAS, recebido por um membro da família, não impede a concessão de igual benefício a outro membro, ao passo que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 818 e fundos, somente cabem aos dependentes quando não existam outros bens sujeitos a inventário. Na falta de dependentes habilitados perante a Previdência Social, farão jus ao recebimento dos valores os sucessores do titular, previstos na lei civil, mediante Alvará Judicial. 4.Assim, providenciem os reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1347 para a apresentação de alegações por memoriais, iniciando pela autora. 2 - Após, abra-se vista ao Ministério Público. 3 - Int. ADV: DANIEL PIAZZA MAZZINI (OAB 216709/SP), CLODOALDO SANGUINO DE OLIVEIRA (OAB 286070/SP) Processo 0000384-59.2012.8.26.0125 (125.01.2012.000384) - Procedimento Ordinário - Noemi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 2397 prestações vencidas (referente aos meses de dezembro de 2008, janeiro e fevereiro de 2009 totalizando o valor de R$ 379,22) no prazo de três dias, ou no mesmo prazo justificar a impossibilidade de fazê-lo sob pena de prisão civil nos termos do art. 733 do CPC. Ainda, advirta-se o devedor que tratando de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 419 1796 atualizado.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV MARIO ALVES DA SILVA OAB/SP 53463 - ADV MARCELA JACON DA SILVA OAB/SP 243533 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172 416.01.2006.003609-8/000000-000 - nº ordem 1592/2006 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - R. C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 615 Após, cancele-se mencionado incidente. Int. - ADV: ANDERSON DIAS (OAB 150236/SP) Processo 1006440-87.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. P. J. - K. C. G. - Vistos etc. Tendo em vista que o relatório de constatação social de fls. 67/68 não foi conclusivo em relação