Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 16894 O D. Ministério Público do Trabalho argui nulidade do julgado ao fundamento de que esta ação é conexa com a que tramita perante a 1. Admissibilidade recursal MM. 44ª VT/SP. Sustenta que a matéria é idêntica, assim como são os impetrados, razão pela qual o presente feito deve ser remetido àquele MM. Juízo prevento. A argumentação está preclusa, sendo in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2413 Khamis (OAB: 272997/SP) - Evandro Dias Joaquim (OAB: 78159/SP) - Cassio Fedato Santil (OAB: 212722/SP) - Fábio de Oliveira Santil (OAB: 209066/SP) - Rodolfo Pedro Garbelini (OAB: 227056/SP) - Janaína Fedato Santil Garbelini (OAB: 156887/ SP) - 9º Andar Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 -

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 2628 ACORDO REFERENDADO PELO D. MINISTÉRIO PÚBLICO DO Não foram ofertadas contrarrazões, conforme certidão juntada ao TRABALHO. Observada a assunção de responsabilidade pela sistema dia 28/08/2017 (ID ec7095c). tomadora de serviços em acordo referendado pelo d. Ministério Público do Trabalho, tem-se como solidária a responsabilidade da tomadora. Todavia, consi

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 99 presentes no ato da diligência, até o total da execução (R$21.821,76). Foi indeferido o pedido de liminar. A impetrante peticionou, informando a celebração de acordo, nos autos da referida ação trabalhista. O d. Ministério Público do Trabalho oficia pela "extinção do mandado de segurança sem resolução de mérito, por perda superveniente do interesse process

Judiciário ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1665/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Relator Recorrente Advogado Recorrido Advogado Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Morais, Castilho & Brindeiro Sociedade de Advogados Júnia de Abreu Guimarães Souto(OAB: 10778-N/DF) Joice Cunha de Souza Ronaldo Barbosa de Oliveira Filho(OAB: 35721-N/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório. O d. Ministério Público do Trabalho, na pessoa do seu represe

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Relator Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO Rei das Embalagens Comercial Ltda Luiz Gustavo Pereira da Cunha(OAB: 28328-N/DF) Adielson de Paiva Silva (Recurso Adesivo) Luiz Gustavo Pereira da Cunha(OAB: 28328-N/DF) Os Mesmos Decisão: por unanimidade aprovar o relatório. O d. Ministério Público do Trabalho, na pessoa do

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Decisão: por unanimidade aprovar o relatório. O d. Ministério Público do Trabalho, na pessoa do seu representante legal, opinou pelo prosseguimento do feito por ausência de interesse público que justificasse sua intervenção. Após, foi conhecido do recurso para ordinário para, no mérito, emprestar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator. Ementa aprovada. P

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Recorrente 283 Empresa Juiz de Fora de Servicos Gerais Ltda Heráclito Zanoni Pereira(OAB: 11050N/DF) Adalice Alves dos Santos Jomar Alves Moreno(OAB: 5218-X/DF) encaminhamento de ofício de condolências à família enlutada. Em seguida a Presidente em exercício da 3a Turma, Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior

Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Capua Projetos e Construcoes Ltda e Outro Adriano Migli de Faria Rosa(OAB: 314942-N/SP) Marcio Cleik Furtado Barbosa Abádio Ferreira da Silva(OAB: 26888N/DF) Consorcio Construtor Cadf Bruno Arruda Santos de Oliveira Gil(OAB: 22283-N/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório. O d. Ministério Público do Tr

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Relator Recorrente Advogado Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargador - RICARDO ALENCAR MACHADO Maria Auxiliadora Pereira de Moraes Carlos Víctor Azevedo Silva(OAB: 9664-X/DF) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Luzia Alves Lopes(OAB: 29782-X/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório. O d. Ministério Público do Trabalho, na pessoa do seu representante legal, opinou