Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Relator Recorrente Advogado Recorrente Advogado Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Juiz - ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Francisco Fagner Ferreira de Miranda Rafael de Andrade Silva(OAB: 25566N/DF) Brookfield Engenharia S.A. Rinaldo Amorim Araujo(OAB: 199099N/SP) Os Mesmos Decisão: por unanimidade aprovar o relatório. O d. Ministério Público do Trabalho, na pessoa do seu representante legal, opi

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Waleska Neiva Moreira Avidos(OAB: 17855-N/DF) Eduardo Elias de Sousa Renault Campos Lima(OAB: 4303N/DF) Caixa Econômica Federal Joao Cardoso da Silva(OAB: 34116X/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório. O d. Ministério Público do Trabalho, na pessoa do seu representante legal, opinou pelo prosseguimento do feito por

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Relator Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargadora - MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO Banco do Brasil Sa Louise Rainer Pereira Gionédis(OAB: 8123-N/PR) Rejane do Carmo Silva Juliano Rodrigues Braga(OAB: 22346N/DF) PH Serviços e Administração Ltda. Decisão: por unanimidade aprovar o relatório. O d. Ministério Público do Trabalho, na pessoa do seu repr

Judiciário ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região aprovada. Processo Nº RO-0000335-45.2015.5.10.0016 Complemento 16ª VARA DE BRASÍLIA/DF Relator Desembargador - JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Recorrente Estevam Edilson da Silva Advogado Alessandra Camarano Martins(OAB: 13750-N/DF) Recorrido Viação Satélite Ltda. e Outra Advogado Marcus Ruperto Souza das Chagas(OAB: 12538-N/DF) Recorrido Viacao Pioneira Ltda Decisão: por una

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Decisão: por unanimidade aprovar o relatório. O d. Ministério Público do Trabalho, na pessoa do seu representante legal, opinou pelo prosseguimento do feito por ausência de interesse público que justificasse sua intervenção. Após, foi conhecido do recurso, assim como das respectivas contrarrazões, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2151 Nº 0039832-44.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Alfeu Crozato Mozaquatro - Apelante: Patricia Buzolin Mozaquatro - Apelante: Marcelo Buzolin Mozaquatro - Apelante: Valter Francisco Rodrigues Junior - Apelante: Alvaro Antonio Miranda - Apelante: José Roberto Barbosa -

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3209/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Junte-se a petição de no 194941/2018-2. O d. Ministério Público do Trabalho, na petição em exame, informa que não foi intimado para oferecer contrarrazões ao recurso de revista interposto pela empresa JSL S.A., para tomar ciência da decisão que denegou seguimento ao referido recurso e nem, tampouco, para apresentar contraminuta ao agravo de instrumento. Destacou que constit

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Advogado Recorrido Advogado Recorrido Tailyse Catarina Rogério Seixas(OAB: 40923-N/DF) Denilson Lima Fernandes Ribeiro José Carlos Ferreira Mendes(OAB: 31175-N/DF) Limpadora Top Clean Ltda Decisão: por unanimidade aprovar o relatório. O d. Ministério Público do Trabalho, na pessoa do seu representante legal, opinou pelo prosseguimento do feito por ausência de intere

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Relator Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Desembargadora - MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO Raquel Santana Carvalho Fabio Muniz de Oliveira(OAB: 41051N/DF) Servicos Especializados Vieira Dantas Ltda Kenia Amaral Duarte dos Santos(OAB: 43614-N/DF) Brookfield Incorporacoes S.A. Luiz Flávio Valle Bastos(OAB: 256452N/SP) Decisão: por unanimidade aprovar o r

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Jorge Elias Suaid(OAB: 4095-N/DF) Decisão: por unanimidade aprovar o relatório. O d. Ministério Público do Trabalho, na pessoa do seu representante legal, opinou pelo prosseguimento do feito por ausência de interesse público que justificasse sua intervenção. Após, foi conhecido do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto d