Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3105 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Por oportuno, salienta-se que a discordância do julgamento do recurso por meio eletrônico, implicará, autom

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3481 365 processo de conhecimento. Assim, ao tempo que torno sem efeito a deliberação anterior, DETERMINO a intimação da parte exequente, por seus patronos, para esclarecer a pretensão de processar cumprimento de sentença em autos apartados, quando o correto seria nos principais (CPC, 516, II c/c 531, § 2º). Prazo da emenda: 15 dias, pena d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2218 2745 art. 487, inciso III-B do CPC. Transitado em julgado expeça-se o mandado competente. Por sua vez, HOMOLOGO a transação sobre a guarda provisória dos filhos do casal e determino o prosseguimento das ações de divórcio em apenso, no que tange a regulamentação de guarda e visitas aos filhos e de alimentos aos filhos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1333 149 para o próximo dia 07/02, às 16:30 horas, a qual será realizada no Setor de Conciliação deste Fórum (no 1º. andar), instalado e em funcionamento de acordo com o Provimento nº. 953/05 (CSM), e para onde os autos deverão ser remetidos, oportunamente. Intimem-se as partes para comparecimento. Ciência ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 427 (especialmente alimentares) que já se possui. Logo, tais fatos não são justificativas aceitáveis para afastamento da prisão civil, mas no máximo podem ser invocados como causa de pedir de ação revisional ou exoneratória - cujos efeitos retroagirão, no máximo, à data da citação da parte alimentada, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1179 468 J. D. A. E OUTROS X M. D. N. C. P. - Fls. 607 - Proc. nº 568/11 Vistos. Recebo o recurso interposto pelo autor - fls. 594/606, nos regulares efeitos. Intime-se o réu para responder, no prazo legal. Sem prejuízo, certifique a Serventia o prazo recursal para o réu e o M.P. Após, vista ao M.P. Int. SFS., data su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2458 JOSE DOS PRAZERES (OAB 16186/SP) Processo 4002843-10.2013.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Dissolução - D. D. N. - - C. T. - Vistos. I HOMOLOGO o acordo de fls. 01/07 e decreto a dissolução do vínculo matrimonial havido entre as partes, pelo divórcio, com fundamento no artigo 226, § 6°, da Constitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2350 requeira o(a) autor(a) o que de direito em termos de efetivo prosseguimento em cinco dias. No silêncio, intime-se via postal para dar regular andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção. - ADV: ARTHUR HENRIQUE KAMPMANN (OAB 28757/PR) Processo 0011650-50.2013.8.26.0176 - Interdição - Tutela e Cura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1236 177 liminar, ao que procedo, uma vez que o pedido se revela útil para acautelar-se contra futura e eventual acusação de abandono do lar, além de a medida possibilitar ao requerente que não mais viva com a requerida sob o mesmo teto, durante o sempre desgastante período em que tramita um divórcio, fato que por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 999 636 improcedência do incidente (fls. 28/30). É o breve relatório. Passo a fundamentar. A impugnação ao pedido de assistência judiciária é improcedente. Com efeito, a Constituição Federal assegura a toda e qualquer pessoa o direito de ter sua questão apreciada pelo Poder Judiciário, determinando que é de