Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 2189 25% dos vencimentos líquidos descontados em folha, por ofício, se o caso. Expeça-se ofício para abertura de conta em nome da Requerente, se solicitado. Ciência ao MP. - ADV ANDREA DE OLIVEIRA ZAMPOLLI OAB/SP 194324 106.01.2011.000759-3/000000-000 - nº ordem 298/2011 - Divórcio (ordinário) - I. D. N. C. X J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1072 3084 atividade econômica. Não se insere, pois, dentro do conceito de consumidor final, devendo permanecer hígida a cláusula penal livremente pactuada entre as partes. Ademais, a utilização de outros encargos, que não a comissão de permanência, era faculdade da instituição financeira, consoante se observ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2813 292 DE INSCRIÇÃO para o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais onde está assentado o registro civil da interditada. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL para conhecimento, na forma prescrita em lei. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações e cumpridas integralmente as determinações contidas acim

Caderno único ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de julho de 2015 da causalidade, nos termos do art. 26 do Estatuto Processual vigente, condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e deixo de condenar em honorários de sucumbência em razão da inexistência de contraditório. Transita esta em julgado na presente data em virtude da prática de ato incompatível com o interesse em recorrer, conforme preconizado no art. 503, parágrafo único, do Estatut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1524 ser concedido a quem apresentar insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. A jurisprudência também já se manifestou no sentido da possibilidade de concessão do benefício de assistência judiciária ao espólio que demonstre a impossibilidade de atender às despes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 215 na Resolução n° 71, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, bem como da Resolução n° 495/2009, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Assim, oportunamente, remetam-se os presentes autos à 2ª Camara Reservada de Direito Empresarial ao eminente Desembargador Relator. Int, São Paulo, 21 de deze

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 livre de ônus, nos precisos termos do art. 3º, §2º, do Decreto Lei nº 911/69. Logo, a propriedade e a posse plena e exclusiva sobre o bem deverá se consolidar no patrimônio do credor fiduciário. Nesse ponto, esclarece-se não se aplica a teoria do adimplemento substancial aos contratos de alienação fiduciária em garantia regidos pelo Decreto-Lei 911/69, em observância ao decidido pelo Supe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1063 7 da carteira de trabalho do requerido a fls.38. - ADV LIVIA MARIA DA SILVA MACEDO OAB/SP 219371 488.01.2010.001978-0/000000-000 - nº ordem 691/2010 - Guarda de Menor - R. F. D. S. X L. H. D. N. C. - C O N C L U S Ã O Aos 23 de setembro de 2011, faço estes autos conclusos a Exma. Sra. Doutora ROSEANE CRISTINA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1586 sucumbenciais devem ser aplicados em conformidade com o princípio da sucumbência. Entende-se, assim, que o sucumbente é considerado responsável pelo ajuizamento da ação, de maneira que deve ser condenado nas despesas processuais. Todavia, há casos em que, embora sucumbente, a parte não deu causa ao aj

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 0708582-86.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SOFIA VERAS DE NOVAIS CORREIA RÉU: GOL LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento na qual a autora, menor representada por sua genitora, pleiteia indenização por danos morais, no importe de R$10.000,00 Narra a autora que realizou contrato de transporte aéreo com a ré, referente ao trecho NavegantesSC/Gua