170 resultados encontrados para d. n. c. a. - data: 28/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 740 1417 três por cento) dos vencimentos líquidos mensais do réu (valores brutos, menos os descontos obrigatórios, sem incidência tão somente sobre o FGTS), tendo como piso o valor de ½ salário mínimo, valor este que será devido em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, com data de pagamento
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 1615 361.01.2008.018453-7/000000-000 - nº ordem 1761/2009 - Execução de Alimentos - R. M. L. X C. P. L. - Proc. nº 1761/09 Manifeste-se o exequente sobre a douta cota retro. Int. - ADV MARLEY CRISTINA DE SIQUEIRA OAB/SP 164314 - ADV BENEDITO TAMOTSU HORITA OAB/SP 201888 361.01.2009.014547-5/000000-000 - nº or
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 1806 do feito. 4. int. - ADV ALCIDIO COSTA MANSO OAB/SP 211714 161.01.2008.008748-8/000000-000 - nº ordem 1228/2008 - Revisional de Alimentos - M. L. R. (. M. D. S. D. L. E OUTROS X G. A. R. - Fls. 54 O.S. 01/05: contestação de fls. 27/52. À réplica. - ADV PAULO RICARDO LOPES VICENTE OAB/SP 128129 ADV ADRIANA JA
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1126 137 ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0001642-91.2011.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AUTORA: Justiça Pública do Estado de Alagoas- VÍTIMA: A Incolumidade Pública - Aldenita Soares de Oliveira- RÉU: WANDEQUES FIRMINO DOS SANTOS- Redesigno a presente audiência p
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1085 2363 IMOBILIARIO LTDA E OUTROS X IVANDETE DOS SANTOS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao exequente para apresentar a contrafé necessária à exp
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 656 1155 361.01.2009.024856-6/000000-000 - nº ordem 3154/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - A. L. A. D. S. E OUTROS - Fls. 25: Certidão..., passo estes autos à publicação para que (o) (a) (s) Requerentes providenciem a retirada do mandado de averbação. - ADV MONIQUE SCARCELLI PELINSON OAB/SP 22702
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 428 condenar JOSÉ CARLOS LOURENÇO, RG nº 13.163.222, a 06 (seis) meses de detenção, 10 (dez) dias-multa, no mínimo legal, e suspensão da habilitação para dirigir veículos automotores pelo prazo de 02 (dois) meses, por incurso no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Presentes os requisitos legais
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1520 322 Processo 0003698-64.2013.8.26.0032 (003.22.0130.003698) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Otavio Moreira - Mauro Moreira - Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada. Em conseqüência, adjudico em favor dos herdeiros o bem deixado pelo falecimento de MAURO MOREIRA, salvo err
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1405 627 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2013 Processo 0024864-55.2012.8.26.0302 (302.01.2012.024864) - Separação de Corpos - Liminar - He
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1221 92 - ADV ELIZANGELA BARBOSA DA SILVA GARCIA OAB/SP 242030 - ADV JEAN GARCIA OAB/SP 242039 - ADV ISABELA BUSS PERES ODASSI DE MATOS OAB/SP 199974 008.01.2009.003593-7/000000-000 - nº ordem 1578/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. F. P. P. X E. P. P. - Fls. 108 - Proc. nº 1578/09. Vistos. Para tentativa de