170 resultados encontrados para d. n. c. a. - data: 28/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1543 81 Manoel Pinto - - Vanilde Milke Pinto - - Olinto Rodrigues de Arruda - - Suzana Feriozzi Rodrigues de Arruda - Cláudio Buzalaf FOI DESIGNADO, PELA PERITA JUDICIAL, O DIA 04/12/13, ÀS 09:00 HORAS, PARA O INÍCIO DOS TRABALHOS PERICIAIS, EM FRENTE AO FÓRUM DE AGUDOS, COM ENDEREÇO À RUA PAULO NELLI, 276, AGUD
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1452 564 (OAB 52963/SP), RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 189340/SP), FERNANDO PINTO CATAO (OAB 145211/ SP) Processo 0001102-96.2010.8.26.0296 (296.01.2010.001102) - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Gaplan Caminhões Leste Ltda - Ferreira & Ferreira Ltda - Que o autor se manifeste sobre informação do B
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1440 673 (noventa) dias da data da emissão e sem que seja procurado, o mandado será desarquivado e cancelado, procedendo-se à sua juntada aos autos, que serão conclusos ao juiz para as providencias cabíveis, conforme PROVIMENTO CG 19/2009 - D.O. de 04/08/2009 - fls 8 - ADV: JEFFERSON AUGUSTO FANTAUSSE (OAB 324288/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1055 1415 ausência de interesse que justificasse a intervenção do Ministério Público (fls. 11). É o relatório. D E C I D O. Cuida-se de pedido de conversão de separação judicial em divórcio formulado pelos requerentes, de forma consensual. Desde a Emenda nº 66/2010 que alterou o artigo 226, § 6º da Constituição Fed
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 1507 49755/SP) Processo 004.08.116844-8 - Arrolamento - José Dias Filho - Marili Dias - Vistos. No que tange ao pleito atinente ao reconhecimento de união estável, a via adequada não é a presente, o que afasta a possibilidade de seu reconhecimento. No mais, quanto aos alvarás, defiro a expedição destes providenciando-
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3191 do interditado a autora, SALETE DE SOUZA PRIMON SANTOS, RG nº 24.836.459-5, CPF nº 137.922.938-38, cabendo-lhe representar o(a) interdito(a) na prática de atos relacionados à administração de seu patrimônio, inclusive para recebimento de proventos ou outras receitas, bem como os de natureza negocial, nos
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1218 2937 223.01.2012.009407-7/000000-000 - nº ordem 1357/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. C. S. E OUTROS X E. F. D. S. - Fls. 16 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Arbitro os alimentos provisórios em um salário mínimo que deverão ser depositados em conta bancária
Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.946 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do e, presentes os seus pressupostos de admissibilidade (Art. 1.016 e 1.017, do Código de Processo Civil), dele se conhece, passando-se dos requisitos da tutela provisória. Inicialmente, concede-se a agravante os benefícios da assistência judiciária gratuita, com supedâneo nos Arts. 5o, LXXIV, da Constituição Federal e 98, do Código de Processo Civil. Pois bem. Como é cediço, as t
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 00104 Processo: 0036976-77.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO FINASA BMC S/ A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico