Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 523 em cinco dias, se manifeste sobre certidão do senhor oficial de justiça de fls. 52, de seguinte teor : “ CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 296.2013/006734-3 dirigi-me à Praça Holambra, 67 e, nesta residência, fui informada pelo morador, Sr. Reginaldo, que MESSIAS FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2199 EVANDRO PEDROLO (OAB 221191/SP) Processo 4003230-25.2013.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. E. de A. - J. F. de A. - Face o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito (artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil) e condeno o requerido a pagar a autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1249 Processo 3009791-09.2013.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Busca e Apreensão - Domingos Aparecido Sebastião - B V Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Ordem nº: 2013/000180 - Vistos. Intime-se a devedora, por seu advogado, para pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 681 Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual; anote-se. Cota retro: sem intervenção ministerial; desanote-se. Tornem ao autor para que apresente os documentos indispensáveis à propositura da ação, quais sejam: i. documento de fls. 15/17 de forma legível; ii) documento que comprove a alegada mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1276 2324 revelia da requerida, presumem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do art. 319 do Código de Processo Civil. A obrigação alimentar do devedor decorreu do dever de sustento, inerente ao pátrio poder. Atingida a maioridade civil da filha, a referida obrigação cessa de pleno de direito. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1295 2109 tempestivamente arroladas deverão comparecer independentemente de intimação. 9. Se requerido, defiro a expedição de ofício para abertura de conta bancária. 10. Int. e ciência ao M.P. - ADV MARIA ANGELICA OLIVEIRA CORSI NOGUEIRA OAB/SP 275743 161.01.2012.023347-5/000000-000 - nº ordem 2784/2012 - Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 1882 os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos líquidos do réu, isto é, salário bruto, menos descontos legais (previdenciários e fiscais), incluindo-se férias, 13.º salário, abonos e verbas rescisórias. 3. Oficie-se à empregadora do alimentante para que proceda ao desconto e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 16 ausência do registro não impede a informalidade e, se ausência até esta, necessário comprovar força maior, sob pena de se acolher argumentos genéricos ou se permitir pelo juízo a inércia em detrimento dos alimentos aos filhos menores, em dever legal (art. 1566, inciso IV, do Código Civil). Ao não efetu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 609 1512 Processo 004.07.121304-1 - Revisional de Alimentos - J. V. R. T. - B. T. - Vistos. Cumpra-se o V. acórdão. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de dez dias. Int. - ADV: EVELIN SOFIA ROSENBERG KONIG (OAB 278331/SP), ROGERIO NOGUEIRA DE ABREU (OAB 135376/SP), DANIELLE LIMA DE CASTRO (OAB 164325/SP), SIMONE ARTHU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2420 GARCIA TRINCA (OAB 386277/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP), ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/ SP) Processo 1005478-09.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.X.S. - Com fundamento na alínea “b”, do inciso III, do Art.487, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, p