104 resultados encontrados para d. n. t. c. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 702 recurso à instância superior. Finalmente, a questão da dispensa ou não da caução requerida pela FESP é tema a ser tratado à luz do recolhimento ou não do ITCMD. Ou seja, caso seja recolhido o tributo a caução não terá razão de ser. Caso contrário, justifica-se a cautela reclamada pela FESP. Ante o exposto, R
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1334 998 SP) Processo 0533607-85.1993.8.26.0100 (000.93.533607-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARGARIDA DE DONATO - ONOFRE DE DONATO - Vistos. Ao contador conforme requerido pela Fazenda do Estado às fls. 205. Int. - ADV: VICTOR MIRANDA DE TOLEDO (OAB 243323/SP) Processo 0542245-44.1992.8.26.0100 (000.92.54224
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 537 1566 AURELIO PEREIRA DA SILVA DE CAMPOS OAB/SP 121621 159.01.2005.001433-8/000000-000 - nº ordem 578/2005 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X ATA FLORESTAL E COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA E OUTROS - Fls. 306 - Vistos. I - Fls 305: Defiro. Sobresto o feito pelo prazo de 060 (sessenta) dias, findo o qual dever
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 395 1375 nº ordem 321/2005 Agravo de Instrumento MARIO PERRUCCI X MINISTÉRIO PUBLICO - Fls. 349: Vistos. Tendo em vista que houve interposição de Agravo da Decisão Denegatória de Recurso Especial, aguarde-se o desfecho do Agravo de Instrumento. Int. - ADV RODRIGO BRANDÃO LEX OAB/SP 163665 159.01.2005.000466-1/0000
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1465 544 Vistos. Dê-se ciência do ofício de fls. 159/160. Int. - ADV: ROSANA SPINELLI (OAB 103210/SP) Processo 0033910-58.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda com genitor ou responsável no exterior - G. N. G. - S. A. G. J. - CERTIFICO E DOU FÉ que, em atendimento ao disposto no art. 162, § 4º do Código de Proces
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 862 Nº 2170237-43.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: JOÃO ALBERTO GIANNELLA (Justiça Gratuita) - Agravado: RAPHAEL CARLOS DE ARNALDO SILVA CIABATTARI - Visto
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2380 Processo 1001627-06.2016.8.26.0408 - Interdição - Tutela e Curatela - Y.S.B. - P.M.O. - - F.P.E.S.P. e outro - Vistas dos autos aos interessados para:(x) cientificá-los da informação prestada à fl. 126 pela Clínica de Repouso Dom Bosco de que o requerido Marcos Antônio Seixas obteve alta médica hospit
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1357 com prazo em dobro as contrarrazões. Face a certidão de fls.75, restituo ao requerido o prazo para contrarrazões. Sao Joaquim da Barra, 12 de março de 2014. - ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/SP), LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES (OAB 328764/SP) Processo 0004642
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1384 / Indisponibilidade de Bens - Marcos Salgado de Vasconcelos e outro - Alfredo Moran Perez e Outra - Mandado de Levantamento Expedido - Disponível para retirada pelo interessado. - ADV: MARILZA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 100664/SP), MARA LUCIA VIEIRA LOBO (OAB 150580/SP), JOÃO CESAR CÁCERES (OAB 162393/SP) Pro
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1499 640 Processo 0034119-61.2012.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastião Saulo Oliveira Nascimento Vilma Therezinha Pereira de Oliveira Nascimento - CERTIFICO E DOU FÉ que, em atendimento ao disposto no art. 162, § 4º do Código de Processo Civil, encaminho para publicação no Diário Eletrônico