Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 549 Nº 990.09.355205-1 - Habeas Corpus - Marília - Impetrante: Carla Bastazini - Paciente: Reinaldo Câmara dos Santos Processe-se. São Paulo, 22 de dezembro de 2009. (a) Des. DÉCIO BARRETTI - Relator. - Magistrado(a) - Advs: Carla Bastazini (OAB: 136099/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.355205-1 - Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 909 DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 1048211-51.2017.8.26.0100/50000 Relator(a): CAMPOS PETRONI Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do NCPC, manifeste-se a parte adversa, no prazo de cinco dias, sobre os embargos declaratórios opostos. Int. São Paulo, 30 de m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1395 Departamento de Execuções da Vara Especial da Infância e Juventude da Capital DEIJ que indeferiu a substituição da medida socioeducativa de internação pela liberdade assistida, a despeito do Relatório Conclusivo elaborado pela equipe técnica da Fundação CASA. Deste modo, pugna pela concessão da liminar para que o ed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1815 (OAB: 234469/SP) (Procurador) - Mariana Marques Calfat (OAB: 319517/SP) (Procurador) - Paulo Cezar Pinheiro Carneiro (OAB: 299023/SP) (Procurador) - Luiz Antonio Simões (OAB: 175849/SP) - Necker Carvalho de Camargos Filho (OAB: 120542/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0003553-23.2014.8.26.0145 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 545 benefício, pleiteando por isso tudo o relaxamento da prisão em flagrante ou, alternativamente, a liberdade provisória (fls. 2/8). O paciente, preso em flagrante delito durante o gozo do livramento condicional em 31 de maio de 2010, está sendo processado por suposta infração ao delito previsto no art. 16, caput, da Lei nº 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1474 de manifestação expressa contrária das partes ao julgamento virtual, nos termos do que disciplina o artigo 1. das Resoluções 549/2011 e 772/2017 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (“Art. 1. - As apelações, agravos de instrumento, agravos internos, embargos de declaração, mandados de segur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 632 imposto de renda e, em caso de isenção, comprove a não entrega e a regularidade de seu CPF junto à Receita Federal; cópias de balancetes relativos ao faturamento do último trimestre da(s) empresa(s) de que é sócio, bem como cópias de extratos bancários e faturas de cartão de crédito dos últimos três meses. Com a juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 958 SOLICITO: Auxiliar de enfermagem 24 horas para realizar a função de cuidadora, e fisioterapeutas. Pelo exposto acima; paciente extremamente vulnerável a quadros de infecção respiratórias repetitivas, necessitando de clínica de retaguarda. CID: 10 = G30. (sem destaques no original). Portanto, concedo o efeito ativo para dete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 566 Nº 990.10.487397-5 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Fabio Augusto Vieira Fernandes - Vistos.- Verifica-se às fls. 19/20 que a decisão concessiva de liminar, proferida por esta relatoria às fls. 16, foi devidamente cumprida pela Secretaria de Administração Penitenciá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 273 reconsideração, formulado às folhas 74/75, foi indeferido em 07 de dezembro de 2022, à folha 118, situação que, em tese, não suspende, nem interrompe o prazo para a interposição de recurso. Aguarde-se, pela manifestação do agravante, após o que se analisará a questão da tempestividade, e, se superada, a tutela provis�